Todos os estados brasileiros - com exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo - desobedecem a uma resolução do Código de Trânsito Brasileiro que determina a criação de programas estaduais de inspeção e manutenção de veÃculos automotores em circulação. A falta de interesse das unidades da Federação preocupa o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) porque impacta diretamente a polÃtica de redução de emissões de poluentes do governo federal.
A inspeção e a manutenção veicular seguem uma norma do Conama que mede, por exemplo, a quantidade de poluentes como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e de enxofre que cada veÃculo pode emitir, de acordo com a sua tecnologia e data de fabricação. "Se houvesse uma preocupação maior em torno dessa fiscalização, acredito que diminuirÃamos cerca de 30% da emissão de poluentes hoje no paÃs", afirma o professor Francisco EmÃlio Nigro, do Departamento de Mecânica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
A idade média dos carros brasileiros é de 9,5 anos, mais ou menos a mesma da frota norte-americana. Mas ainda há em circulação um número considerável de modelos de tecnologia ultrapassada, que, segundo o professor, precisam de uma atenção especial quando for medido o nÃvel de poluição emitido. "O problema é que os carros mais velhos podem poluir por 10 ou 20 carros que já contenham na sua tecnologia essa preocupação com o meio ambiente e isso impacta e muito nos resultados da qualidade do ar", explica.
A preocupação foi sentida também pelo Conama. Até o mês que vem, o órgão deve apresentar novas normas para ajudar a cobrar dos governos estaduais uma atitude em relação à fiscalização desses veÃculos. "A falta de sensibilidade dos governos estaduais nos obriga a editar uma resolução sobre esse assunto para enquadrar a todos no cumprimento de metas para redução dos poluentes emitidos pelos carros nas cidades", critica o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha.
Com o plano estadual de controle de veÃculos, os estados delinearão, por exemplo, de acordo com Noronha, os principais problemas de qualidade do ar, os procedimentos diferenciados para cada tipo de veÃculo e a frequência com que essas inspeções serão feitas. "Vamos poder desenhar a situação crônica de cada região e monitorar melhor a qualidade do ar partir de cada realidade", diz.
NOVOS LIMITES PARA 2014
A partir de 2014, as montadoras terão de se ajustar à nova resolução do Conama para a fabricação de veÃculos leves, movidos a álcool e a gasolina. A determinação faz parte do Controle da Poluição do Ar por VeÃculos Automotores (Proconve) e tem como intenção baixar os nÃveis de poluição em 33%. A regra foi anunciada na última quarta-feira, em BrasÃlia, e passará a valer para veÃculos movidos a diesel a partir de 1º de janeiro de 2013.
REGRAS RÃGIDAS NOS EUA
O governo norte-americano é considerado um dos mais eficazes em matéria de controle da qualidade da frota de veÃculos em circulação. O atual presidente do paÃs, Barack Obama, adotou recentemente regras determinando, por exemplo, que cada estado americano seja responsável pela própria lei de emissões de poluentes considerados aceitáveis.
Ouça áudio com o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha