Manoel Benedito Dias, 57 anos, tem duas filhas maiores de idade que ainda não possuem Registro Civil de Nascimento. Ele conta que ainda não conseguiu efetivar o registro das filhas porque precisou se mudar de Parazinho, município a 116km de Natal, para a capital, com seus nove filhos, e não teve tempo de providenciar os documentos das mais novas.
Situações como essa são o alvo de uma campanha da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), lançada em 21 de agosto, que visa reduzir o número de crianças sem certidão de nascimento.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1995, o número de crianças e adolescentes sem registro de nascimento no Rio Grande do Norte era de 46,3%, já em 2007 esse número baixou para 19,7%. Atualmente, a porcentagem no estado é maior que a nacional e um pouco menor do que a do Nordeste. Em 2007, o Brasil registrava um total de 12,2% de jovens sem certidão de nascimento, enquanto que a região tinha 21,9%.
Hoje, as filhas de Manoel (Márcia, 21 anos, e Maria, 19) sofrem com a falta de documentos. De acordo com Maria, a falta de documentos já impediu que ela pudesse fazer uma viagem. "Quando entrei no ônibus, a mulher pediu minha identidade e eu disse que não tinha. Ela me mandou descer porque disse que só podia viajar com o documento, então não pude embarcar e tive que ir atrás de um ofício para liberar minha viagem".
Ela também acrescenta a falta de acesso ao Bolsa Família e à escola. "Não pude estudar e nem posso contar com o Bolsa Família, sempre dependo do meu marido". A desempregada e ex-lavadeira de roupa afirma que tem medo até de não ser enterrada quando morrer e que pretende providenciar a retirada dos documentos o quanto antes. "Ficamos sempre adiando e nunca resolvemos, agora é uma questão de urgência".
A irmã Márcia está grávida de dois meses e conta da necessidade de se ter documentos para que a criança possa nascer. "Pretendo tirar a certidão e outros documentos até o final da gravidez, pois o SUS exige a identidade e o registro da mãe para fazer o parto". Seu Manoel diz que já reuniu alguns documentos para a retirada da certidão de nascimento. "O tempo já está avançado até demais para elas, assim que tiver tempo vou até o cartório".
A assessoria da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que a falta da certidão de nascimento pode, de fato, atrapalhar no planejamento da saúde do estado. "O calendário vacinal precisa de uma base de quantas crianças nascem, mas para isso precisamos ter o registro delas. A falta da certidão prejudica as investigações que se faz a cerca da taxa de mortalidade infantil e de nascidos mortos, entre outros dados de extrema importância", divulgou a assessoria.
Ronaldo
A campanha, que tem como protagonista o jogador de futebol Ronaldo, busca introduzir a ideia de que a certidão de nascimento é a identidade mais importante de uma pessoa e que todos têm direito ao documento gatuitamente.
O governo realizará 1.292 mutirões, especialmente na região da Amazônia Legal e no Nordeste para incentivar a emissão de certidões de nascimento e de outros documentos básicos como RG, CPF e carteira de trabalho. O objetivo da campanha, criada desde 2007, é tentar reduzir até 2010 o número de pessoas que não possuem registro para 5%.