Jornal Correio Braziliense

Brasil

Ministério Público denuncia 33 suspeitos de desviar verba de merenda em Alagoas

O Ministério Público Federal em Alagoas denunciou 33 pessoas investigadas pela Polícia Federal na Operação Guabiru, que em 2005 desarticulou uma quadrilha especializada em desvio de verbas destinadas à compra de merenda escolar em prefeituras alagoanas. As verbas desviadas eram destinadas a programas de merenda escolar, contratação de transporte escolar, aquisição de livros didáticos, contratação de professores-monitores, aquisição de bens de capital voltados à educação básica, entre outros. Entre os denunciados estão ex-prefeitos das cidades de Porto Calvo, Água Branca, Branquinha e Canapi, ex-secretários municipais, servidores federais, empresários e funcionários de empresas fornecedoras de alimentos. Segundo o Ministério Público, a denúncia foi oferecida à Justiça Federal em Alagoas depois que o processo principal da Operação da Guabiru, envolvendo inicialmente 54 pessoas, foi desmembrado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 5¦ Região, em Pernambuco, onde o caso tramitou devido ao envolvimento de prefeitos com direito a prerrogativa de foro. Após o desmembramento do processo, apenas nove pessoas --que na época da denúncia tinham foro privilegiado-- continuam a responder pelos crimes no TRF-5. Se a Justiça acatar a denúncia, os acusados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional, apropriação indevida de verbas e bens públicos, formação de quadrilha e falsidade ideológica.