Embora tenha sido encomendado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o estudo se debruçou sobre as apurações nas polícias civis. ;Tentamos englobar também os inquéritos da Polícia Federal, mas não houve muita receptividade para nos passar dados;, lamenta Michel Misse, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que coordenou o levantamento. Segundo Misse, a taxa de elucidação considerada no estudo refere-se ao número de inquéritos policiais que chegaram a ser remetidos ao Ministério Público. ;Verificamos em alguns locais, como o Rio de Janeiro, índices baixos e preocupantes.;
Problemas como falta de efetivo, de equipamentos, treinamento e burocratização excessiva do inquérito foram levantados como fatores para o baixo desempenho na solução dos assassinatos. Na Inglaterra, por exemplo, o índice de elucidação chega a 95%. Misse alerta, porém, que é preciso cuidado antes de comparações. ;Precisamos analisar nossas peculiaridades. Lá, a maior parte dos crimes é de ordem passional, mais fáceis de serem resolvidos;, destaca.
E mesmo quando a polícia consegue chegar ao fim da investigação com a autoria e provas consistentes, o que incentiva o Ministério Público a oferecer a denúncia, a chance de condenação no Judiciário é bem reduzida. Professor do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e coordenador do levantamento no estado, Rodrigo Azevedo constatou que, em 2006, 2.177 pessoas foram denunciadas, 302 condenadas, 137 absolvidas e três ações suspensas. ;Claro que nem todos os processos iniciados serão julgados num mesmo ano. Mas a comparação no período de 12 meses serve para mostrar o descompasso entre o dado da denúncia e o desfecho dos casos;, explica o professor.
;Quando autor e vítima não se conhecem, no caso de um latrocínio, por exemplo, fica mais difícil se chegar à autoria, faltam elementos para a prova, tudo isso leva o promotor a não denunciar. No DF, embora também exista esse tipo de delito, ele ocorre em menor proporção do que em outras cidades;, explica Maurício Miranda, promotor do Júri no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Presidente da Associação de Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Carlos Eduardo Benito Jorge destaca ainda as falhas na prevenção. ;Nós nos preocupamos muito com o depois do crime. E deixamos de lado as falhas da prevenção, que é feita de forma ostensiva pela Polícia Militar;, destaca Jorge. <--
--> <--
--> <-- --> <--
--> <-- -->
--> <--
--> <--
--> <--
--> <--
-->
<--
--> <--
--> <--
--> <-- --> <--
--> <-- --> <--
--> <-- -->
<--
--> Eu acho...
<--
--> <--
--> <--
-->
| Fotos: Iano Andrade/CB/D.A Press |
;A polícia, muitas vezes, demora a chegar quando o crime ocorre. Eu, por exemplo, fui assaltado e sequestrado no início desse ano. Um colega meu desconfiou do que estava acontecendo e chamou a polícia. Ele passou mais de 10 minutos só para conseguir registrar a denúncia. Quando a polícia chegou, os bandidos já tinham ido embora. Os policiais ainda estavam com a placa errada do meu carro.;
Márcio Camilo, 31 anos, taxista
<--
--><--
--><--
--><--
--><-- -->
<--
--><--
--><--
--><--
--><--
-->
;O problema é que a polícia, às vezes, tem envolvimento com os bandidos. Nem digo aqui no DF, acho que isso não acontece por aqui. Mas em locais como o Rio de Janeiro, a gente fica sabendo de coisa desse tipo. É por isso que eu acho que, muitas vezes, não vão atrás de saber quem praticou o crime. Fica tudo como está e a gente vive nessa insegurança.;
Wellington Rosado, 29 anos, autônomo
<--
--><--
--><--
--><--
--><-- -->
<--
-->Inquérito em xeque
<--
--><--
--><--
-->
Os pesquisadores envolvidos no estudo destacaram, em suas apresentações durante evento da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) que terminou ontem, em Brasília, a burocratização excessiva do inquérito policial como obstáculo para as investigações. Tal conclusão será usada como bandeira para defender uma ideia apoiada há tempos pela entidade: a simplificação do inquérito como forma de agilizar os procedimentos ou até a extinção da peça de investigação.
;Contratamos os estudiosos e os deixamos muito à vontade, sem saber mesmo no que ia dar a pesquisa. Mas já imaginávamos, devido ao dia a dia na rua, que esse fator do engessamento do inquérito apareceria;, afirma Marcos Wink, presidente da Fenapef . Segundo Wink, a burocratização excessiva da peça, vinculada a prazos e formalidades rígidos, atrasa a investigação e transforma a polícia, cada vez mais, em cartórios. ;Por que não trabalharmos com relatórios mais objetivos? Até porque, na esfera do Ministério Público e do Judiciário, tudo pode ser mudado mesmo, inclusive os depoimentos que colhemos;, destaca Wink.
A argumentação em prol de agilidade, entretanto, esconde uma briga interna entre agentes e delegados de polícia. ;O inquérito só ajuda a manter o poder de delegados, que presidem o inquérito. Além disso, abre espaço para a corrupção porque, ao indiciar alguém, a polícia já faz um pré-julgamento, quando o papel dela deveria ser investigar tecnicamente e elaborar uma peça administrativa;, destaca Cláudio Avelar, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF). Para Carlos Eduardo Benito Jorge, da Associação de Delegados de Polícia do Brasil, a simplificação do inquérito pode resultar em abusos. ;Quem quer acabar com o inquérito está de olho, na verdade, no carreirão. Querem entrar num posto mais baixo e, sem fazer concurso, chegar ao topo;, afirma. (RM)