A resolução 044/2009 publicada no último dia 17 pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que proíbe queima de cana-de-açúcar das 6h às 22h, não está sendo cumprida no interior do estado de São Paulo.
A proibição entrou em vigor na segunda-feira (22/6) e só será suspensa em 30 de novembro. Na quarta (24/6), a reportagem flagrou canaviais em chamas fora do horário permitido na região de Ourinhos, no sudoeste paulista. Um deles ardia desde as 17h30 na margem direita da Rodovia Orlando Quagliato (SP-327), no km 18, ao lado do posto Cruzadão, em Santa Cruz do Rio Pardo.
O trabalhador rural que ateava fogo nos talhões disse que a cana era de um produtor independente e tinha sido vendida para uma usina da região. Ele tinha feito aceiros para evitar que as chamas pulassem para outros talhões. As chamas altas denunciaram outra queimada em área de uma usina de Canitar, também próximo da SP-327. Às 17h15, a fumaça formava uma nuvem espessa, indicando que o fogo fora ateado horas antes.
De acordo com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), este ano, pelo menos 50% dos canaviais paulistas serão colhidos sem uso do fogo. No entanto, o número de queimadas registradas em 2009 pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é o dobro do registrado no ano passado. De 1º de janeiro a 25 de junho de 2008, foram registradas 2.453 queimadas. Este ano, no mesmo período, foram detectadas 4.979, segundo dados do Inpe.
Uma das explicações é a de que o início da safra foi antecipado em cerca de dois meses. A resolução da secretaria prevê a proibição da queima também durante a noite, caso a umidade do ar esteja abaixo de 20%. A Secretaria informou que a fiscalização e autuação dos infratores cabe à Polícia Ambiental e à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). A prática deve ser denunciada a esses órgãos.