A exemplo de estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, também o Rio de Janeiro tem, a partir de agora, o Fórum Permanente de Defesa do Consumidor, instalado hoje (25/6) na sede da Defensoria Pública, no centro da cidade.
A nova instância inspetora das relações de consumo é composta pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ), Defensoria Pública, Procon e Ministério Público (MP-RJ) e começou a agir antes mesmo da instalação oficial, distribuindo, em março, 100 mil cartilhas Casa Segura a cidadãos na Central do Brasil, um dos pontos de maior movimento da cidade. Assinado pelo Inmetro, o folheto orienta sobre como evitar acidentes dentro de casa.
;Nosso objetivo é promover a ação integrada entre as instituições, para fortalecê-las e melhorar as relações de consumo;, disse na instalação do fórum o diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo. ;A integração proporcionará economia de recursos, otimização dos serviços e evitará a duplicidade de atitudes e providências;.
O Fórum Permanente de Defesa do Consumidor não tem sede, nem pessoal próprio e fará reuniões periódicas em qualquer dos núcleos integrantes, dependendo do assunto a ser tratado, e usará pessoal já em serviço. Alfredo Lobo explicou que as competências de cada instituição estão em estudo e que o pessoal começará logo o treinamento para ações conjuntas bem entrosadas." Hoje, alguns órgãos estão mais estruturados, outros menos. As diferenças precisam ser consideradas;, disse ele.
Lobo ressaltou que o fórum permanente do Rio não foi criado antes devido à falta de vontade política, sobretudo na prefeitura da cidade, que ficou 16 anos "nas mãos do Democratas". ;Pela primeira vez em muito tempo, é possível a integração nos três níveis de governo, o que, no nosso caso, beneficiará o consumidor e as próprias empresas, na medida em que o fórum evitará ações repetidas de órgãos oficiais;, destacou.