O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou hoje a lei que permite a transferência da titularidade de terras da União aos Estados de Roraima e Amapá. A cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal, foi realizada na presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que entrou e saiu do CCBB usando a portaria privativa, que é exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.