Trinta anos depois do início da discussão sobre o tratamento dispensado a doentes mentais, provocada na sociedade brasileira pelas críticas do italiano Franco Basaglia, que em visita ao país, em 1979, denunciou a violência dentro de manicômios, o debate permanece rico, cheio de controvérsias, sem um ponto final. Verdadeiros depósitos de gente, como se via naquele período, não existem mais. Ninguém pode dizer, entretanto, que os 36 mil pacientes internados atualmente em sanatórios da rede pública ou credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) vivem em condições ideais. No centro da polêmica, que envolve questões de direitos humanos, pontos de vista médicos discrepantes, ideologia, paixão e até interesses financeiros, está a instituição psiquiátrica. Um mal necessário ; recurso imprescindível para pessoas com distúrbios graves ; ou um modelo falido?
A política de saúde mental brasileira aposta na última opção. Trabalha para fechar leitos em hospitais especializados e, ao mesmo tempo, ampliar uma rede comunitária. De outro lado, familiares de doentes e médicos denunciam a desassistência provocada pela reforma psiquiátrica no país. O Correio encerra hoje a série ;Cidadania e Loucura;, que fez uma radiografia dos serviços públicos na área da saúde mental, trazendo à tona esse debate. A discussão atinge em cheio grande parte dos 38 milhões de brasileiros que precisarão, em algum momento na vida, de atendimento na área. Hoje são 6 milhões de pessoas com doenças graves e persistentes, tais como esquizofrenia, psicoses, distúrbios de humor e deficiência mental elevada.
Falácia
Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Valentim Gentil, um dos psiquiatras mais respeitados do país, a transição gradual do sistema hospitalar para a rede aberta, de que fala o Ministério da Saúde, não passa de uma falácia. ;O que estamos vendo é uma implantação radical do projeto basagliano, que prega o fechamento total dos hospitais, sem nenhuma contrapartida para a população. Não há uma política de saúde mental no Brasil, o que temos é uma política de desospitalização, e só;, critica Gentil. Diretor do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre (RS), Gilberto Brofman considera uma utopia o fim das instituições psiquiátricas. ;Não estamos falando das masmorras do passado. Mas de locais bons. Infelizmente, os pacientes precisam de internação em alguns momentos da doença. Para o bem dele e da família, que também adoece junto.;
A auxiliar de enfermagem Sônia Maria Gomes, integrante da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil e mãe de uma esquizofrênica de 39 anos, concorda com o psiquiatra. ;Só quem convive com os doentes dentro de casa sabe como é;, desabafa a mulher de 62 anos. A cada crise de Ana Paula, a vida de Sônia se transforma em um pesadelo. ;É muito difícil nos momentos de surto. Minha filha me bate, foge, quebra tudo;, conta. Sofrimento igual passou João Pontes, de 79 anos. Com um filho de 35 anos também esquizofrênico, o aposentado teve de ir à delegacia do idoso, há menos de um mês, para conseguir uma vaga de internação para o rapaz numa clínica do Sepetiba (RJ) e, dessa forma, deixar de ser agredido.
Inserção social
A opinião, porém, mesmo entre familiares, não é unânime. Cirlene Ornelas, coordenadora da Associação Loucos por Você, defende o fim dos hospitais, baseada na experiência de dois doentes na família. ;Primeiro foi meu marido, que vivia internado. Eu sofria junto com ele pelo isolamento, o eletrochoque, os abusos. Depois meu filho adoeceu, com 14 anos. E eu não queria que ele passasse pela mesma situação. Foi um alívio descobrir que existia outros meios de tratamento;, conta a ativista. Em crises mais agudas, o filho já chegou a se autoflagelar.
Para casos assim, a recomendação de Maria de Fátima Bueno, psicóloga da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, é a internação, mas em hospitais gerais. ;Precisamos aumentar os leitos nessas instituições, fortalecer a rede aberta. A desinternação, no hospital geral, ocorre de forma muito mais fácil do que na unidade psiquiátrica, que não trabalha na lógica do projeto terapêutico individualizado, da inserção social. Mas, sim, do isolamento;, afirma. Especialista em saúde mental e psicólogo no Amazonas, Rogélio Casado condena a ociosidade das instituições especializadas. ;Não dá para continuar só medicando a dor humana, sem conversar, sem tratar;, diz.
Ideologia
Rosemeire Silva, coordenadora de saúde mental de Belo Horizonte (MG), também é radical. ;A história mostra que, ainda que humanizado, o hospital nunca vai romper com o estigma da segregação. É preciso ousar;, ressalta. Para Brofman, a reforma psiquiátrica está carregada de ideologia. ;Com o fechamento de 80 mil leitos de 2002 para cá, o que produzimos? Doentes mentais na rua e nas prisões;, afirma. O médico usa uma informação divulgada em 2007, extraída do banco de dados do Ministério da Saúde, que aponta aumento de 41% na mortalidade de pessoas com transtornos mentais, entre 2001 e 2005, para corroborar sua posição.
Outra estatística que aponta problemas na rede de saúde é o número de leitos psiquiátricos por mil habitantes. Enquanto indicadores internacionais recomendam 0,45, o Brasil tem 0,19. Até 2006, uma portaria do Ministério da Saúde seguia o parâmetro universal para estabelecer a quantidade ideal de vagas nos hospitais especializados. De três anos para cá, porém, uma nova regra foi instituída, definindo proporções que vão de 0,1 a 0,24, dependendo das condições da rede substitutiva aos hospitais em cada município. ;Adotamos outros indicadores que conjugam o leito com os serviços de assistência existentes;, explica Karime Porto, assessora da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde.