Brasília - O principal programa do governo federal para alavancar a produção de medicamentos dos laboratórios públicos está há dois anos na gaveta. O Profarma Produtores Públicos, um eixo do chamado Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, criado pelo BNDES em 2007, só pode liberar financiamentos depois que a gestão dos laboratórios for submetida a uma auditoria. O problema é que até hoje o governo nem sequer contratou a empresa para essa tarefa.
"Perdemos um tempo precioso", disse à reportagem o presidente da Associação Brasileira dos Laboratórios Oficiais (Alfob), Ricardo Oliva, que também é diretor da Fundação para o Remédio Popular (Furp). O Profarma prevê o financiamento do BNDES para projetos de ampliação e modernização dos laboratórios públicos que se dedicam à produção de medicamentos e outros insumos usados no sistema de saúde brasileiro. Existem no País 17 laboratórios públicos, responsáveis pela produção de 145 medicamentos. Segundo Oliva, por falta de recursos, 66% da capacidade dos laboratórios está ociosa.
"Não somos contrários à avaliação da gestão dos laboratórios. O problema é a demora", afirmou o presidente da Alfob. Como nem mesmo o processo para a escolha da empresa de auditoria foi definido, Oliva avalia que somente em 2010 os recursos começariam a ser liberados. "Não há dúvida de que há problemas de gestão em algumas unidades, que precisam ser solucionados. Mas o importante é dar agilidade a todo esse processo." O presidente da Alfob diz que os recursos poderiam ser usados para que laboratórios se adequassem às exigências regulatórias e, com isso, ampliar a produtividade e, principalmente, começar a se preparar para produzir novos medicamentos, cuja patente está próxima de terminar. "A indústria privada já está se beneficiando com recursos, que vêm de outros braços do programa. Esse descompasso certamente fará com que nossa capacidade de disputa pelo mercado fique ainda mais reduzida", completou. Procurado, o BNDES informou apenas que consulta pública para a contratação de serviços de consultoria está disponível no site do banco, na internet.
OUTRO LADO - O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, reconhece o atraso no programa do BNDES. Mas não concorda com as queixas feitas por Oliva, sobretudo quanto à falta de foco do ministério para atividades no setor. "Criamos a oportunidade de um programa de parcerias entre empresas públicas e privadas para produção de medicamentos. A Furp preferiu um voo solo", diz Guimarães.
A primeira etapa das parcerias foi apresentada em abril: 7 laboratórios oficiais e 10 empresas se juntaram para a produção de 21 medicamentos, entre eles, para asma, aids e controle de colesterol. A expectativa é de que isso possa trazer uma economia de R$ 160 milhões.
Todos os remédios aprovados integram a lista de medicamentos e produtos estratégicos. A expectativa é de que, a partir dessa lista, seja formada a rede de laboratórios idealizada pelo ministério.
Atualmente, laboratórios têm autonomia para escolher o que produzir - a quantidade sempre depende das encomendas feitas pelo ministério. O problema é que, muitas vezes, mais de um laboratório público produz o mesmo remédio, o que acaba levando a uma concorrência dentro do próprio setor.