O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta segunda-feira (25/05), uma resolução que define as novas regras de segurança dos veículos de transporte coletivo de passageiros, tipo ônibus e mini-ônibus, de aplicação urbana, rodoviária, intermunicipal ou escolar.
De acordo com a Resolução 316, os veículos rodoviários deverão ter ensaio de estabilidade e condições de resistência de impacto lateral e frontal, entre outros. As novidades é que a nova norma define a distância das poltronas e o tamanho delas, além de estabelecer a segurança para cadeiras de rodas e o tamanho dos corredores dos ônibus. Sistemas de saídas de emergências, como janelas violáveis e basculantes no teto do veículo também são itens de importância tratados pela nova resolução.
A norma do Contran também exige a proteção anti-intrusão traseira, obrigatória nos ônibus de aplicação rodoviária e intermunicipal. A proteção deve impedir, de forma eficaz, a invasão do veículo que se chocar com a traseira do ônibus.
Outra regra de segurança prevista é a instalação de um sensor de temperatura contra incêndio no motor dos veículos. Um sinal áudio-visual é ativado caso haja princípio de fogo. Segundo a Resolução, os chassis dos ônibus de aplicação rodoviária, fabricados a partir de janeiro de 2012, deverão possuir o sensor.
As novas regras começam a vigorar no dia 1° de junho de 2009. O processo de adaptação dos veículos deve ser completado até dezembro de 2012