O Ministério da Integração Nacional receberá R$ 880 milhões para atender às populações vítimas de enchentes nas regiões Norte e Nordeste e localidades que tiveram problemas com a seca na Região Sul.
A liberação dos recursos foi autorizada pela Medida Provisória 463, editada nesta quarta (20/05) pelo presidente da República em exercício José Alencar e publicada na edição desta quinta-feira (21/05) do Diário Oficial da União. A medida ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério do Planejamento, nos estados do Norte e Nordeste atingidos por chuvas intensas desde o mês passado, os recursos serão destinados a ações da Defesa Civil e para obras de recuperação de rodovias e portos. Na região Sul, onde o problema foi a seca, o dinheiro será aplicado na reposição do fornecimento de água e perdas na agricultura.
Para que o repasse chegue aos estados, o Ministério da Integração Nacional empenhará R$ 515 milhões. Desse total, R$ 120 milhões serão destinados ao Maranhão; R$ 90 milhões ao Piauí; R$ 80 milhões ao Ceará; e R$ 80 milhões ao Amazonas. Também serão destinadas verbas aos estados do Pará (R$ 55 milhões); da Bahia (R$ 30 milhões); do Rio Grande do Norte (R$ 30 milhões); de Alagoas (R$ 10 milhões); da Paraíba (R$ 5 milhões); e de Sergipe (R$ 15 milhões).
Segundo o ministério, técnicos da Defesa Civil estão nos estados afetados pela estiagem para vistoriar municípios e contabilizar as perdas. Após esse processo, os dados serão passados para a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, que fará a divisão e repasse de recursos.
Os recursos foram divididos com base nos planos de trabalho desenvolvidos e encaminhados pelos estados e serão liberados por meio de transferência obrigatória. Segundo o ministério, permitida para ações destinadas ao atendimento de áreas afetadas por desastres que caracterizaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
De acordo com os números divulgados ontem, pela Sedec, os temporais e enchentes já deixaram 254.361 pessoas desalojadas e 122.611 desabrigadas em 13 estados.