A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (18/5) 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal. A ação faz parte da Operação Turko (anagrama de Orkut), cujo objetivo é combater o crime de Pornografia Infantil na Internet. Coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, a investigação é resultado de informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a organização não-governamental Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.
Os mandados são contra usuários do site de relacionamentos Orkut que utilizavam o recurso da restrição de acesso aos álbuns de fotografia (álbuns fechados) para troca e divulgação de pornografia infantil.
Os 92 investigados foram identificados a partir das denúncias encaminhadas por internautas brasileiros ao site www.denunciar.org.br, hotline conveniado ao MPF, mantido pela Safernet Brasil. A quebra do sigilo dos conteúdos dos álbuns fechados foi feita pela CPI da Pedofilia em abril do ano passado. À época, a filial brasileira do Google criava dificuldades para cooperar com as autoridades brasileiras em relação a crimes praticados no Orkut.
Após a intervenção da CPI, o Google entregou informações sobre os cerca de 3.500 perfis denunciados. O MPF/SP, a Safernet Brasil e os assessores da CPI fizeram a triagem do conteúdo, e identificaram aproximadamente 600 perfis com conteúdo criminoso. Mediante a quebra do sigilo dos endereços de IP e do trabalho de campo da Polícia Federal, foi possível identificar os endereços dos 92 alvos da operação.
Nova lei
Esta é a primeira grande operação após a publicação da lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornou crime a posse de material pornográfico infantil. Nas buscas, que contam com a atuação de cerca de 400 agentes, os policiais irão acessar os computadores dos suspeitos para confirmar a existência de imagens de pornografia infantil. Caso o material seja encontrado, os responsáveis serão presos em flagrante.
Além do DF, os mandados estão sendo cumpridos em Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída pela Lei Federal nº 9970/00 e que lembra o caso conhecido como ;Crime Araceli;, ocorrido em 1973, em Vitória.
Os coordenadores da Operação Turko, juntamente com o senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia, e o Procurador da República Sérgio Suiama participam de uma entrevista coletiva às 14h. Em seguida, o balanço da operação será divulgado.