Deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul se reuniram nesta quinta-feira (16/4) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para pedir que o ministério intervenha na atual crise financeira enfrentada pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
A instituição particular tem cerca de 140 mil alunos e possui diversos campi dentro e fora do estado. Os professores estão em greve e as atividades letivas parcialmente paralisadas. Segundo os parlamentares, os funcionários e professores da instituição não recebem pagamentos há três meses. Por decisão judicial, as contas da Ulbra foram bloqueadas.
Haddad afirmou que o ministério não pode interferir diretamente na situação porque a Ulbra é particular e constitucionalmente a pasta só tem responsabilidade pelas instituições federais de ensino superior. Entretanto o ministro marcou para a semana que vem uma reunião com o Ministério Público Federal e com o juiz que está cuidando do caso para discutir uma solução para o problema. Durante a reunião, os parlamentares informaram que já há três pedidos de intervenção para que o atual reitor, Ruben Becker, seja retirado da direção.
O ministro disse que há dois meses teve uma reunião com o reitor da Ulbra em função dos rumores sobre uma possível falência da instituição. Becker teria dito que a situação estava sob controle e desde então se recusou a falar com o ministro novamente. A universidade é filantrópica e, segundo Haddad, a crise financeira é resultado de má gestão.
Nós vamos ter que lidar com essa situação infelizmente sem o apoio da atual direção. Nós estamos diante de um quadro em que o atual dirigente da instituição não tem a menor condição de continuar frente dela, sob pena de que o problema se agrave ainda mais, disse.
Dois estudantes do curso de medicina da Ulbra também estiveram presentes na reunião e entregaram um documento a Haddad pedindo que o ministério tome as providências cabíveis no caso. Segundo eles, além de as aulas terem sido suspensas, os quatros hospitais universitários da Ulbra estão sendo fechados. Os parlamentares informaram que 10 mil alunos já pediram transferência em função da crise
Não tem condições de nós continuarmos os estudos, a situação está insustentável. Nós não vemos perspectivas de a atual gestão continuar, visto que eles não estão conseguindo resolver a crise disse Cleber dos Santos Júnior, vice-presidente do centro acadêmico de medicina. Ele contou que a mensalidade do curso é em torno de R$ 5 mil.
Segundo o ministro, só de imposto de renda dos funcionários que deveria ser retido na fonte, a Ulbra deve ao governo federal R$ 600 milhões.
A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que agora é necessário esperar uma decisão da Justiça sobre o processo de intervenção. Nós estamos trabalhando para que o ministério nos ajude e dê apoio aos estudantes, porque eles precisam, afirmou.
Outra proposta apresentada pelo ministro para solucionar o problema é apresentar ao Ministério da Fazenda uma minuta de projeto de lei ou de medida provisória para extensão dos benefícios da lei de falências, que é a recuperação judicial, a instituições sem finalidades lucrativas, como a Ulbra. Nesse caso, os recursos das mensalidades que hoje estão bloqueados poderiam ser destinados ao custeio e manutenção da instituição, inclusive no pagamento de professores e técnicos.
A Ulbra foi procurada pela Agência Brasil para comentar o caso, mas a direção estava em reunião. Até a publicação desta reportagem não houve resposta.