Secretários de habitação estaduais e municipais e representantes das Companhias Metropolitanas de Habitação (Cohab) de todo o país estão reunidas desde ontem (15/4) na capital paulista, no 56º Fórum de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) para discutir o panorama habitacional do país, políticas públicas para habitação de interesse social e os reflexos do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.
O presidente Cohab de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, disse hoje (16) que os desafios que aparecerão durante a execução do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, fazem parte de uma atividade complexa como a habitação popular e devem ser solucionados de forma integral. Para ele, o programa traz um ponto inovador, que é a atenção para peculiaridades regionais. Pereira disse que será necessário daqui em diante estudar cada passo que será dado, o que deve ser fácil por conta da colaboração de todas as esferas de governo envolvidas no processo.
São Paulo, por exemplo, é uma cidade onde há um déficit habitacional enorme e custos de produção muito altos, por conta dos preços dos terrenos e a necessidade de fazer obras na vertical. Acho que o plano levou isso em conta, com valores diferenciados de subsídios para Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, disse Leite.
Ele enfatizou que a prefeitura terá de buscar terrenos e uma forma de multiplicar os espaços é construindo prédios, como forma também de aproveitar melhor a área a ser construída. Além disso será preciso analisar as questões ligadas s obrigações com o condomínio. É uma organização mais complexa do que seria com uma casa, mas essa é uma circunstância que nós temos na cidade.
Leite explicou que todos os imóveis a serem construídos na cidade de São Paulo serão adaptáveis para os deficientes físicos e idosos. As pessoas de mais alta renda têm capital, ou para mudar de casa ou para adaptar suas casas. Quando falamos de baixa renda essas coisas não existem e as pessoas nem sempre nascem deficientes, elas podem ficar ao longo da vida.
O secretário estadual de Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl reforçou que a principal dificuldade está em conciliar o local onde o empreendimento será construído e a vida das pessoas, ou seja, onde as pessoas têm seus vínculos. Nós temos uma preocupação grande em identificar os terrenos que estejam próximos de serviços públicos e que tenham uma condição de atender essa programação do programa federal.
Ele disse que não existem terrenos públicos e as áreas terão de ser desapropriadas, e a preocupação do estado é a de equacionar os problemas e os custos que são próprios de terrenos mais próximos de infra-estrutura. Não podemos correr o risco de criar a antiga Cidade de Deus, Cidade Tiradentes como aconteceu no passado. Temos que ter a preocupação de urbanismo, urbanidade, com empreendimentos menores mas que se integrem aos bairros já existentes, para evitar que as pessoas tenham mais despesas para se deslocar, tenham que acordar cedo e chegar tarde em casa.
Krähenbühl afirmou que existem terrenos próximos das áreas urbanas, mas não no tamanho suficiente para os projetos, por isso é necessário aumentar o limite dos programas. São pequenos terrenos. Os empreendimentos na cidade de São Paulo são feitos longe da cidade de São Paulo, em cidades vizinhas. Por isso o valor de R$ 50 mil é inadequado para essa população em regiões metropolitanas.
Ao final do Fórum, amanhã (17), será elaborada a Carta de São Paulo, com um resumo do que foi discutido durante o evento e propostas que serão entregues ao governo federal.