Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiram enviar, por meio de seu presidente, Cristovam Buarque (PDT-DF), uma carta à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, pedindo que sejam retomadas imediatamente as aulas das escolas itinerantes.
Essas escolas servem às crianças e adolescentes de acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e foram fechadas por determinação do Ministério Público do estado. No documento, a CDH pede a revogação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emitido pelo Ministério Público com a ordem de fechamento.
Outra decisão da comissão será a apresentação de um requerimento para a realização de diligência dos membros do colegiado ao Rio Grande do Sul para avaliar in loco as repercussões do fechamento das escolas. Segundo o senador José Nery (PSOL-PA), vice-presidente da CDH, a diligência poderá não ser necessária, caso seja atendido o pedido contido na carta da comissão ao governo gaúcho.
Após as decisões, os senadores encerraram a reunião desta terça-feira (14/4).