A partir da próxima segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar o 3º Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro, que atenderá duas unidades femininas do Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado amanhã (8).
O mutirão será realizado nos presídios Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza e terá quatro dias de duração. Os dois presídios abrigam atualmente 482 mulheres, que cumprem pena nos regimes fechado e semi-aberto. Eles foram escolhidos por possuírem somente presas condenadas, com sentença transitada em julgado.
De acordo com o CNJ, o objetivo do projeto de mutirão é revisar a situação legal dos presos condenados e provisórios de forma a evitar que irregularidades na situação deles persistam. As mulheres podem ser beneficiadas, por exemplo, com progressão de regimes e livramento condicional (antecipação da liberdade ao condenado que depois de ter comprido mais de metade da pena cumpre determinadas condições de bom comportamento).
Desde que foram iniciados, em agosto do ano passado, os mutirões carcerários já concederam mais de dois mil benefícios em diferentes estados brasileiros.
A terceira edição do mutirão carcerário no Rio será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Vara de Execuções Penais. De acordo com o CNJ, a expectativa é os processos de todas as detentas sejam apreciados nas duas penitenciárias. Participarão dos trabalhos 25 servidores e juízes, além de defensores públicos e promotores do Ministério Público.
Também em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Alagoas vai realizar na próxima quarta-feira (11) um mutirão na penitenciária feminina Santa Luzia, com o objetivo de reavaliar individualmente cada processo das detentas. O mutirão também dará às detentas que não tem registro civil a oportunidade de obtê-lo, já que a falta de documentação dificulta o trabalho do judiciário na localização dessas mulheres.