Uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) mostra que o crime de abuso sexual de crianças e adolescentes sempre é cometido por pessoas conhecidas da vítima. De acordo com o levantamento, feito com base em denúncias apresentadas na cidade entre 2002 e 2007, o padrasto aparece em primeiro lugar como agressor.
"Tivemos 311 casos e em primeiro lugar no ranking de abusadores a figura que aparece é a do padrasto, seguido de tios e avós. Ou seja, sempre pessoas vinculadas à família", diz o professor de psicologia Liércio Pinheiro, que coordenou a pesquisa. Ele também explica que abuso sexual é diferente de pedofilia, porque nem todo agressor que comete abuso é um pedófilo.
"A pedofilia, para a psicologia e a psiquiatria, é um distúrbio. O pedófilo é aquele que tem um comprometimento mental, que tem um desejo incontrolável por criança. Então, nem todo mundo que abusa sexualmente de uma criança sofre desse distúrbio que é a pedofilia", explicou o professor .
De acordo com ele, o aumento no número denúncias de abusos abuso sexual de crianças e adolescentes nos últimos anos não reflete o crescimento do número de casos e sim a conscientização da sociedade.
"O abuso sempre houve. O que nós estamos presenciando agora, principalmente com a ajuda da mídia em divulgar o abuso sexual para a sociedade, é um maior esclarecimento das famílias, principalmente para que a mãe e outros familiares possam estar atentos para fazer denúncia", avaliou Liércio.
Segundo ele, a criança que sofre abuso sexual normalmente apresenta alguns sintomas, alterações de comportamento que podem ser observadas pelos familiares.
"Choro repentino, depressão, agressividade. Deve-se observar o comportamento dela [da criança] em casa, se há uma alteração na sua rotina e, principalmente, se ela apresenta crises de choro sem motivos aparentes", alertou.
Em Alagoas, as vítimas de abuso sexual são atendidas pelo Centro de Apoio às Vítimas de Crime. Uma das coordenadoras do centro, Taísa Costa, explica que as crianças e adolescentes recebem um atendimento interdisciplinar, com advogado, assistente social e psicólogo.
"O setor jurídico providencia a parte jurídica, o que é preciso fazer nesse âmbito de delegacia e do Poder Judiciário. O serviço social tenta verificar se a vítima já foi ao posto de saúde para atendimento especializado em relação às DST [Doenças Sexualmente Transmissíveis], se ela tem a documentação completa, se está estudando, onde foi o crime, se precisa mudar de endereço. O setor psicológico tenta o que a gente chama de reestruturação emocional da vítima", explicou.
De acordo com a coordenadora, o número de casos atendidos aumentou muito nos últimos anos, mas poderia ser ainda maior.
"É um crime que quando é praticado por alguém externo, por um desconhecido, é uma violência urbana, mas quando é no ambiente doméstico, fica muito no muro do silêncio, entre quatro paredes. Existe muita ameaça por trás disso, então o medo de denunciar é muito grande", afirmou.
Desde que foi criado, em 2003, o Disque 100, que registra casos de violência contra crianças e adolescentes, já encaminhou quase 90 mil denúncias em todo o Brasil. Só este ano, já foram 4,7 mil registros, 31% deles relativos à violência sexual, 35% à negligência e 34% a casos de violência física e psicológica.
Dos casos de violência sexual, quase 60% são de abuso seguido de exploração sexual comercial.
O Distrito Federal é a unidade da Federação que mais denuncia proporcionalmente à sua população. Alagoas aparece em 18º lugar. Por último está o Amapá.
Quem comete abuso sexual contra crianças e adolescentes é indiciado por estupro ou atentado violento ao pudor. A pena para o crime varia de seis a dez anos de reclusão, com aumento em até metade do período dependendo das circunstâncias do crime.