Brasília - Apesar dos recursos e programas voltados para tentar reduzir os índices de analfabetismo no País, os governos estaduais, municipais e federal ainda enfrentam um dado nada animador: 75% dos que não sabem ler no Brasil têm mais de 40 anos. Com uma média de idade de 54 anos, essa é uma população que precisa vencer a falta de motivação, interesse e até dificuldades físicas para se animar a aprender as primeiras letras.
Neste mês, governadores e prefeitos ouviram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Fernando Haddad, um apelo para que busquem dinheiro que o governo federal tem disponível para investir na alfabetização de adultos. O pedido é uma tentativa de fazer com que, nos próximos dois anos, o País consiga chegar a uma taxa de analfabetos de pelo menos 7%. Hoje é de 10% (ou 11 milhões de pessoas), porcentual alimentado principalmente pelos maiores de 40 anos.
As dificuldades de alfabetizar essa população se traduzem em números - foi exatamente essa faixa etária que teve a menor redução nos últimos 15 anos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de analfabetos entre as pessoas acima de 40 anos passou de 29,2% em 1992 para 17,2% em 2007. O ritmo foi bem mais lento do que o registrado, por exemplo, entre os 15 e 17 anos - caindo de 8,2% para 1,7%.
"Um dos problemas (para a alfabetização de pessoas acima dos 40) é a motivação. Mal comparando, quantas pessoas graduadas começam e largam um curso noturno de uma segunda língua por causa do cansaço de trabalhar o dia inteiro e ainda ter que estudar?", explica André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC). "A segunda questão são as condições de permanência, até físicas, como dificuldades de enxergar."
A falta de interesse das prefeituras também não ajuda. Apesar dos quase R$ 500 milhões que o MEC tem disponível para programas de alfabetização, menos de um quinto das administrações municipais implantou, no ano passado, programas de alfabetização Foram 973, um número ainda menor que em 2007, quando eram 1.161
Representantes dos prefeitos creditam essa queda ao ano eleitoral e o MEC, ao fato de os Estados terem entrado no programa - em 2008, 23 fizeram parcerias com o ministério. Em 2007, foram 20 Estados.
Mas o fato é que o analfabetismo adulto requer uma participação financeira maior das prefeituras do que o ensino básico ou mesmo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) - cursos supletivos de ensino fundamental e médio -, que recebem recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para cada aluno matriculado. O ministério paga uma bolsa para professores da rede pública darem aulas, treinamento dos docentes, material didático e, agora, pretende distribuir óculos aos que precisam. Ainda assim, alguns prefeitos não acreditam que seja um bom negócio.
"Todos esses programas são muito burocratizados e exigem uma contrapartida das prefeituras. Não adianta começar um novo programa porque sempre tem uma contrapartida que às vezes o prefeito não tem como dar", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos, Paulo Ziulkoski. O secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos, Newton Lima, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), é mais otimista. "Não sei o motivo dessa diminuição de interesse. Temos que pesquisar as razões, mas não acredito em falta de interesse", afirma. "Vamos tentar, na Frente Nacional de Prefeitos, fazer um grande mutirão com os filiados para atender essa demanda do governo federal, que é do interesse dos municípios."
CURSOS - Atualmente, o programa Brasil Alfabetizado, do MEC, tem 1,3 milhão de pessoas matriculadas em cursos de alfabetização. Do total, apenas 205 mil têm mais de 60 anos, apesar dessa faixa etária concentrar 40% dos analfabetos do País. A maioria, 502 mil, tem entre 40 e 60 anos. Muitos começam, mas desistem.
O Brasil chegou a uma fase em que o estoque de analfabetos praticamente parou de aumentar, mas se manteve alto na população mais velha. Entre os mais jovens, o total de analfabetos caiu. Em 2007, apenas 56 mil entre 3 milhões de jovens de 15 anos chegaram a essa idade sem saber ler. Por isso, o ministério trabalha com a possibilidade de baixar para 7% a taxa de analfabetismo nos próximos dois anos. "Uma taxa de 7% para um País com as características e a complexidade do Brasil seria bastante razoável; 4% seria excelente", diz André Lázaro.
Uma taxa nacional assim, no entanto, manteria para trás os Estados do Norte e Nordeste. Enquanto no Sul 5,4% e no Sudeste 5,7% da população é iletrada, no Nordeste chega a 20% e no Norte, 10,8%. Em Alagoas, um quarto da população não sabe ler e escrever; no Piauí e na Paraíba, 23,5%. Em alguns municípios a taxa de analfabetos ainda passa de 50%.
Entre a população mais velha, a situação é muito pior. Mais da metade das pessoas com mais de 65 anos é iletrada e 40% daqueles entre 40 e 64 anos. No Norte, 43,4% com mais de 65 anos e 27,2% entre 40 e 64 anos. "Por isso, 80% das turmas de alfabetização hoje se concentram no Nordeste. Mesmo que consigamos uma taxa decente nos próximos anos, ela ainda vai esconder essa desigualdade regional", avalia André Lázaro.