Jornal Correio Braziliense

Brasil

Concessão de licenças ambientais aumenta 27% em 2008

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Balanço divulgado hoje (30) pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta aumento de 27% na concessão de licenças ambientais entre 2007 e 2008. Com 467 licenças, o órgão bateu o recorde anual de emissão de autorizações ambientais. O número considera as licenças ambientais prévias de instalação e de operação, além de outras licenças, como as de pesquisa sísmica e as de supressão vegetal, segundo o Ibama. Mais de 71% das licenças de 2008 foram concedidas na gestão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assumiu a pasta em abril, após a saída da ex-ministra e senadora Marina Silva. Uma das promessas de Minc, ao tomar posse, foi reduzir a burocracia e avançar na concessão de licenciamentos. Quase metade das licenças, 42,7%, foram concedidas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre elas, as polêmicas autorizações para a Usina Nuclear de Angra 3 e para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Em nota, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, afirmou que o aumento do número de licenças não significou redução das exigências feitas aos empreendedores.