O governo lançou na segunda-feira o Plano Nacional sobre Mudança do Clima com metas ambiciosas de redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa para os próximos anos, principalmente carbono. O principal objetivo é a contenção de 40% nas queimadas da Amazônia no próximo ano em comparação com a média da área derrubada entre 1996 e 2005. Isso significa que o governo se comprometeu a manter em 13 mil quilômetros quadrados o limite admissível para o desflorestamento ilegal em 2009, o mesmo nível deste ano. É a partir de 2010 que o plano deverá promover uma redução de fato, fixando a meta abaixo dos 10 mil quilômetros quadrados. Até 2017, o objetivo é reduzir o desmatamento em pouco mais de 70% (cerca de 6 mil quilômetros quadrados por ano).
Além de monitorar a Amazônia, o governo pretende incentivar uma série de medidas econômicas para ;limpar; a matriz energética brasileira, substituindo aos poucos os combustíveis fósseis por renováveis, como o biodiesel e o etanol. O plano, no entanto, não traz compromissos para a contenção de queimadas no cerrado, por exemplo, um dos biomas mais sensíveis e onde se concentra o plantio de grãos pelos agricultores brasileiros. O documento, lançado na segunda-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no Palácio do Planalto, será levado ao encontro que ocorre na Polônia para discutir um novo tratado mundial para a redução das emissões de gases do efeito estufa e a contenção do aquecimento global.
Segundo Minc, a definição das metas para a contenção da poluição só foi possível porque houve uma mudança na relação política entre sua pasta, a área econômica e a Casa Civil. Ele também ressaltou a pressão de organizações não-governamentais ambientalistas e o convencimento de setores produtivos. O primeiro plano sobre mudança do clima elaborado em setembro pelo ministério não tinha metas. ;Nós tínhamos objetivos sem metas, e por isso não podíamos cobrar dos empresários a redução do desmatamento e a mudança tecnológica na produção industrial;, comentou o ministro.
Timidez
A solenidade de lançamento do documento contou com a participação do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Mário Raupp. O presidente da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, participou da elaboração do plano, mas criticou a timidez das metas. ;Ainda estamos longe de ter um plano que atenda a gravidade do problema com as emissões. Cumprir as metas deve ser uma tarefa nacional;, alertou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também estava presente à cerimônia, pediu o envolvimento de governadores e prefeitos no plano de mudança climática. Lula chegou a oferecer ajuda e cobrar punição para os municípios que mantiverem os índices de queimadas, de poluição e de baixa reciclagem de resíduos sólidos.
PRINCIPAIS OBEJTIVOS
- Redução de 40% em 2009 da taxa de desmatamento na Amazônia em comparação com a média de derrubadas registradas entre 1995 e 2005
- Aumento da utilização de carvão vegetal na siderurgia
- Incentivo à utilização de energia solar e térmica
- Aumento para 20% do nível de reciclagem de resíduos sólidos.
- Eliminação gradual do uso do fogo na colheita da cana-de-açúcar
- Aumento de 11% ao ano da utilização do etanol em substituição a outros combustíveis e antecipação para 2010 da obrigatoriedade de adição do etanol ao diesel
- Ordenamento fundiário da Amazônia, dobrando a área de floresta plantada para 11 milhões de hectares em 2020
- Recuperação de parte dos 100 milhões de hectares de pastos degradados na Amazônia