As escolas públicas e privadas do paísdevem contar com um projeto pedagógico que estimule o ensino da cultura africana e afro-brasileira, conforme previsto em lei, há cinco anos. A avaliação é da professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) Petronilha Beatriz Gonçalves, para quem a aplicação desse conteúdo ainda depende da iniciativa individual de alguns professores e não do plano de ensino das escolas.
Petronilha Beatriz coordenou a elaboração de uma cartilha do Ministério da Educação (MEC) sobre as relações étnico raciais nas escolas de nível médio e fundamental. A cartilha integra as resoluções do Conselho Nacional de Educação e orienta o cumprimento da Lei 10.639, posteriormente substituída pela 11 645, que incluiu o ensino da cultura e da história indígena. Os conteúdos fazem parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Segundo a professora da UFSCAR, algumas escolas ainda resistem a aplicação da lei. As alegações mais comuns são a falta de material didático e de capacitação para professores. Ela discorda da falta de livros e afirma que há materiais disponíveis na página na internet do MEC. Em relação ao outro fator, diz que o problema atrapalha, embora não inviabilize o ensino.
Mesmo assim, de acordo com Petronilha, a aplicação do conteúdo não pode depender apenas da iniciativa dos professores, mas do apoio institucional das escolas. "Os professores sozinhos não dão conta", afirma. "Cada vez há mais materiais, mas se o professor está sem internet, sem a possibilidade de imprimir materiais, se há publicações caras que a biblioteca não disponibiliza... Não podemos deixar tudo nas costas do professor ".
A saída para o problema, aponta, é a inclusãodo conteúdono projeto político pedagógico das escolas. Isso permitiria a avaliação das experiências em sala pelos diretores, além de garantir que nenhum professor se recusará a cumprir a determinação. "Se são oferecidas as condições, se o professor recebe a formação e não adota o conteúdo, são medidas de outra natureza que quem tem que tormar é o gestor. Com o acompahamento saberão se isto ocorre", diz.
Petronilha avalia ainda que com o acompanhamento, os docentespoderão compartilhar os problemas na aprendizagem, além de trocar experiências positivas. "A lei toca em cheio as relações entre pessoas de diferentes etnias. Provoca uma mudança na idéia distorcida de que existe grupos mais inteligentes ou com privilégios em relação a outros", acescenta. "Um trabalho que procure romper relações de inferioridade desse tipo, não é fácil."
Além do apoio institucional das escolas, é necessário também controle por parte de pais, alunos, secretarias de educação e do MEC. Petronilha lembra que o Conselho Nacional de Educação estabeleceu como função do sistema de ensino acompanhar as experiências escolares, por meio de atividades periódicas, assim como fornecer equipamentos, livros e capacitação para professores.
O Ministério da Educação promete elaborar um plano para sistematizar a aplicação da lei no país. O documento deve ser apresentado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20).