Será lançada nesta segunda-feira, em Foz do Iguaçu (PR), a Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro. O objetivo principal é estimular a emissão do registro civil de nascimento, mas também orientar a população sobre a emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que todos os anos cerca de 500 mil bebês permanecem sem certidão de nascimento até o primeiro ano de idade. Esse número representa cerca de 8% dos nascimentos realizados nos hospitais brasileiros, acima do índice de 6% considerado mínimo pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para erradicação do sub-registro.
A falta de registro aumenta, principalmente, nos municípios do interior, já que em quase todas as capitais do país, o registro é feito no próprio hospital onde a criança nasce.
Em entrevista à Rádio Nacional, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar, disse que para combater o sub-registro no país é importante que o cartório vá até os locais com maiores índices de pessoas sem registro de nascimento, mas para isso é preciso ajuda do governo.
;O governo tem que nos mostrar onde estão essas comunidades, porque ele tem agentes de saúde, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, em lugares que muitas vezes não têm nem acesso por terra. Então, eles podem detectar onde estão as comunidades que têm o maior número de pessoas sem-registro;, explicou Bacellar.
Ele disse ainda que, apesar do registro ser gratuito, muitas vezes as pessoas optam por necessidades mais imediatas. ;O pai que tem 10 reais no bolso vai comprar comida ou gastar em condução pra fazer o registro? Ele vai comprar comida, ou roupa. Então a criança fica sem registro;, afirmou Bacellar destacando a necessidade do cartório nas comunidades mais carentes e afastadas.
A Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro vai até 17 de dezembro e será promovida pela Anoreg e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da SEDH.