Foi lançada nesta segunda-feira (03/11), na sede da Fundação Carlos Chagas, em São Paulo, a campanha "Dá Licença, eu sou pai", da Rede de Homens pela Eqüidade de Gêneros (RHEG). O objetivo é divulgar a licença-paternidade - já que muitos homens não sabem que tem esse direito - e lutar pela ampliação desse período, atualmente de cinco dias. Alguns projetos tramitam na Câmara e no Senado, e diversos Estados e autarquias adotam períodos diferentes, mas a reivindicação da campanha é de pelo menos um mês de folga.
O projeto estará centrado, inicialmente, em cinco capitais: Recife, Rio de Janeiro, Florianópolis, São Paulo e Porto Alegre. Em todas serão promovidos debates sobre políticas públicas para a eqüidade de gênero e os direitos da infância. Segundo a socióloga e pesquisadora da ONG Ecos - que integra a RHEG -, Sandra Unbehaum, o período de um mês ainda não é o ideal, mas já é um grande avanço. "Em alguns países esse prazo é até maior, e existe um balanceamento entre as licenças do casal", disse.
Quem arcaria com o custo da licença-paternidade é o próprio empregador, ao contrário do que acontece com a licença-maternidade, bancada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Mas isso é uma questão que ainda precisa ser discutida com os sindicatos. Ela pode ser negociada", afirmou Sandra. A pesquisadora não concorda com a visão de que as empresas teriam um prejuízo muito grande e que isso geraria desemprego e outros problemas. Para ela, "um bom desenvolvimento econômico tem de vir acompanhado de um bom desenvolvimento social".
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já se manifestou contra a proposta de aumento da licença-paternidade, mas Sandra acredita que essa posição não reflete o desejo de muitos trabalhadores. "Quando a licença-maternidade foi expandida também houve essa reclamação, esse medo de que dificultasse a contratação de mulheres. Mas depois, com o tempo, se viu que não é bem assim, que o percentual de empregados licenciados é muito baixo", argumentou. "Com uma carência de creches como a que vemos agora, essa licença tem de ser vista como um benefício público, social."
Para a socióloga, a importância da presença do pai na vida do filho é a mesma da mãe, tendo como única diferença a questão da amamentação. "Esse envolvimento do pai com a criança cria uma proximidade. Na nossa cultura os homens não são ensinados a cuidar. Desde pequenos os meninos são criados para uma vida exterior, de ir trabalhar fora. Ao contrário das meninas, que ficam em casa, cuidando da família", disse.
Pesquisa
Segundo pesquisa realizada no Rio de Janeiro e no Recife, grande parte dos homens desconhece o direito a licença-paternidade, mas aqueles que sabem da lei defendem a ampliação do benefício. No levantamento realizado no Nordeste, pela Universidade Federal de Pernambuco e pelo Instituto Papai, quase 80% dos entrevistados afirmaram que cinco dias são insuficientes para dar suporte à mãe e acompanhar os primeiros dias do filho - adotivo ou natural..
Somente um em cada três homens que conhecia o seu direito sabia o período correto da licença. Sobre o uso do benefício, 29% afirmaram que utilizariam os dias para ajudar a mãe; 19% para cuidar do filho; 37% para ajudar a mãe e cuidar do filho; 12% deram outras respostas e 3% não opinaram.