O Ministério Público Estadual vai expandir as investigações contra a máfia dos parasitas para a esfera cível. A partir de segunda-feira (03/11), todas as Promotorias de Justiça da Cidadania espalhadas pelo Estado receberão uma recomendação para que verifiquem se as prefeituras de suas comarcas tiveram ou ainda mantêm contrato com alguma das empresas investigadas no esquema de fraude de licitações. O objetivo do mutirão é atingir os cofres da organização criminosa e, ao mesmo tempo, enquadrar os agentes públicos pelo crime de improbidade administrativa.
A orientação foi dada ontem pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira. A idéia é que as provas e indícios colhidos até agora pela Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da capital sirvam para abastecer os promotores que atuam na esfera cível.
"Para um promotor do interior, é muito difícil realizar uma apuração dessa envergadura sozinho", explica a coordenadora da área de Defesa do Patrimônio do Centro de Apoio de Tutelas Coletivas do Ministério Público, Adriana Ribeiro Soares de Morais. "Com esse material repassado pelo Gaeco, será muito mais fácil realizar esse trabalho.
Foco
As prioridades das promotorias serão os mais de 20 municípios do Estado em que os investigadores já identificaram contratos com a máfia dos parasitas. "Vamos instaurar inquéritos civis e ajuizar ações pedindo a nulidade dos contratos e, se for o caso, responsabilizar os agentes públicos envolvidos com base na Lei de Improbidade", explicou Adriana.