O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no município de São Félix do Xingu, no Pará, em operação realizada nesta sexta-feira (31/10). Os trabalhadores estavam em instalações precárias, sem banheiros e sem água potável.
Os trabalhadores não tinham acesso a equipamentos de proteção individual, e os vaqueiros da fazenda eram obrigados a pagar por peneiras, selas, esporas e outros instrumentos necessários ao desempenho de suas funções, segundo o ministério. Alguns empregados já haviam manifestado interesse em ir embora, mas a proprietária da fazenda alegava que eles tinham débitos a ser quitados, caracterizando servidão por dívidas. Dos cinco, três não tinham registro em carteira de trabalho.
Os direitos dos trabalhadores resgatados estão sendo calculados, segundo o coordenador nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Marcelo Campos, e o dono da fazenda será chamado a fazer os pagamentos.
O Ministério Público do Trabalho estipulou multa por dano moral individual no valor de R$ 10 mil por empregado. Também serão emitidas guias de seguro-desemprego para esses trabalhadores, que deverão rapidamente retornar aos seus locais de origem, informou o coordenador.
Além dos cinco trabalhadores localizados hoje, o Grupo Móvel de Fiscalização, em ação conjunta com a Polícia Federal, resgatou ontem (30), 51 trabalhadores em sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria.
Em 2008 mais de 30 mil trabalhadores foram retirados de situação análoga a de escravidão, segundo Campos.