Foi assinado nesta quinta-feira (30/10) um acordo judicial para compensar o não cumprimento da Resolução 315 de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determinava a adoção, em todo o País de um diesel mais limpo, chamado S50, com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre. O enxofre é um poluente com potencial cancerígeno. O termo é menos rígido do que diz a norma.
O diesel fornecido hoje no interior tem 2.000 ppm de enxofre. A partir de 1º de janeiro, ele será substituído por um diesel um pouco menos sujo, com 1.800 ppm de enxofre. E deverá ser gradualmente trocado, até 2014, pelo diesel com 500 ppm de enxofre - 900% mais poluente do que o S50. O acordo foi assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), governo do Estado de São Paulo, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Petrobras, Ibama, Cetesb, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, 16 montadoras de veículos e 1 fabricante de motores.
Por meio da assessoria, a Petrobras informou que os termos por ela propostos foram praticamente todos aceitos. Em setembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o prazo sobre o uso do diesel mais limpo seria mantido: só carros com motores adaptados para o combustível S50 poderiam se licenciar. ;Eles aceitaram a proposta da Petrobras e da Anfavea;, lamenta Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. As montadores de veículos e a Petrobras alegaram falta de tempo e de logística para descumprir a resolução aprovada em 2002.