O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, rebateu o de que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seria um dos maiores desmatadores da Amazônia, conforme nesta segunda-feira (29/09) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). De acordo com Cassel, a relação é inconsistente, já que todos os assentamentos citados seriam anteriores ao governo atual. Ele afirma ainda que as medições foram feitas até 2006, portanto não teriam nada a ver com o aumento da devastação em 2008.
O principal argumento do Incra é que o corte de árvores nos assentamentos é anterior à criação dos projetos de reforma agrária. Os multados foram criados no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). E, até 2001, imóveis localizados no bioma amazônia ainda podiam desmatar até metade da área e não apenas 20%, como foi definido já na reta final do governo FHC.
Diante do causado pela divulgação dos maiores desmatadores, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc deu um prazo de 20 dias para o Ibama se pronunciar sobre as constestações técnicas do Incra. "Eu estou dando 20 dias para acatar, contestar ou revogar os pontos alegados. Para não ficar uma ;imbromation;. Para que se chegue a uma conclusão a respeito disso", disse Minc nesta terça-feira (30/09), na sede do Ibama.
Na relação inicial anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão oito assentamentos rurais administrados pelo Incra. Sendo que seis deles ocupam os primeiros lugares da lista. As oito áreas totalizam 229,2 milhões de hectares. O ranking faz parte de um anunciado pelo MMA nesta segunda-feira para reduzir o desmatamento na Amazônia.
O levantamento foi divulgado horas depois de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informar sobre o em agosto em comparação a julho deste ano.
Retratação
Cassel observou ainda que é necessário um diagnóstico preciso e correto. Perguntado se o ministro Minc errou, ele respondeu que a forma como foi interpretada a lista dá a entender que o desmatamento atual tem a ver com essa lista, quando, segundo ele, não tem, já que se refere a multas aplicadas em 2006, em assentamentos de 1995.
"A divulgação de ontem atrapalha, confunde as informações", observou o ministro, lembrando que o Incra e o MMA trabalham em conjunto para evitar o desmatamento em áreas de assentados. "A gente tem que ter serenidade agora para restaurar a verdade e informar corretamente", disse Cassel.
Responsabilidade
Carlos Minc explicou que o Incra é oficialmente responsável pela preservação das áreas de assentamento durante dez anos. Se as pessoas assentadas desmatam, o órgão acaba sendo citado oficialmente.
"Discordo frontalmente", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, visivelmente irritado, sobre os cálculos do MMA. "Ninguém defende o desmatamento. O sétimo da lista, um senhor, desmatou sozinho 1.479 hectares. Nos 100 casos do ranking, a média é de 30 hectares desmatados por família", analisou Guilherme Cassel.
Multa
Na impossibilidade de identificar a responsabilidade de cada um das centenas de assentados, a fiscalização Ibama culpou o Incra pela devastação causada pelo desmatamento. O órgão foi multado em mais de R$ 260 milhões.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que contestou todas as multas aplicadas aos oito assentamentos e culpou o modelo econômico aplicado no campo pela derrubada da Amazônia. ;O maior desmatador é o modelo econômico da agricultura e da pecuária. Mato Grosso é um mar de soja. Tem crime ambiental por todo o estado;, reagiu. Hackbart disse que as multas são absurdas. ;Vão servir para ataques à reforma agrária;, disse.
Os assentamentos da reforma agrária na Amazônia desmataram quase 374km; de florestas. A derrubada também ocorreu em terras indígenas (172,2km;) e unidades federais de conservação (88,8km;). A derrubada ilegal de árvores em fazendas privadas atingiu 1.388km; em agosto.
O pacote
- Divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia Legal
- Criação da Força Federal de Combate aos crimes ambientais, composta de 3 mil novos agentes e oficiais ambientais do Ibama
- Conclusão do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, coordenado por nove ministérios, PF e PRF
- Criação do Comitê Interministerial de Combate ao Desmatamento(Cide)
- Implantação do Distrito Florestal da BR-163 (Cuiabá ; Santarém)
- Abertura de crédito para incentivar a produção extrativista na Amazônia
- Retirada de fazendas de gado e madeireiros das florestas nacionais e reservas ambientais
- Operacionalização do Fundo Amazônia
- Combate aos planos de manejo irregulares autorizados pelos estados
- Instalação de sete novas barreiras de fiscalização rodoviária
- Implantação de um grupo de fiscalização especial para a BR-319 (Manaus ; Porto Velho)
- Obrigatoriedade de criação das reservas legais em assentamentos de reforma agrária