O ministro interino da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, o consultor- geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Ronaldo Jorge Vieira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, apresentam nesta terça-feira (30/09) as novas normas de demarcação de terras quilombolas. Será às 10h30 na sede da AGU.
Um grupo de trabalho foi formado em 2007, com o objetivo de rever as normas que garantem a titulação de terras remanescentes de quilombos. O resultado do trabalho foi uma nova instrução normativa do Incra - que deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira - que disciplina o Decreto 4887/03, definindo etapas e responsabilidades ao longo de todo o processo de demarcação.
O texto final, já aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi elaborado pela AGU , que coordenou os trabalhos do grupo, com as contribuições de cerca de 30 órgãos de governo e de comunidades quilombolas.