Integrantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) analisam hoje pedidos de patentes de remédios que foram depositados entre 1998 e 2002.
O período de espera é considerado exagerado. "Para fortalecer a indústria da saúde, é imprescindível agilidade, seja na análise de patentes, seja no registro de drogas novas", afirmou Carlos Gadelha, da Fundação Oswaldo Cruz, que também integra o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis).
O presidente do Inpi, Jorge Ávila, afirma que há uma lista de 120 mil patentes para serem analisadas. Se não houvesse nenhum pedido novo, seriam precisos seis anos para limpar as gavetas dos examinadores.
Mesmo com todo esse passivo, o presidente do Inpi afirma que o ritmo de análise dobrou nos últimos quatro anos, de 10 mil para 20 mil processos anuais. A meta é que o ritmo suba para 30 mil análises por ano. Para isso, novos examinadores serão selecionados e regras de análise, alteradas.
Entre elas, a competência para avaliação de recursos de decisões sobre patentes. O direito à propriedade industrial de qualquer produto vale 20 anos. Segundo a Lei de Propriedade Intelectual, um dos requisitos para concessão de patente é a inovação tecnológica.