postado em 28/08/2008 15:47
O estado do Rio de Janeiro e a União devem abrir um novo banco de olhos público, a partir de um projeto que deverá ser apresentado no prazo máximo de 45 dias. A decisão da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro foi divulgada hoje (28), em atendimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O único banco de olhos que atendia pacientes do estado funcionava no Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) e foi fechado no último dia 8 de julho, deixando sem atendimento pacientes que precisam de transplantes de córneas.
A decisão da Justiça prevê multa diária de R$ 50 mil, se estado e União não apresentarem, dentro do prazo, um cronograma para a abertura do banco de olhos.
Entre as alternativas sugeridas pelo MPF,está o funcionamento da nova unidade no próprio HGB ou no Hospital dos Servidores do Estado.
As informações foram publicadas na página do MPF na internet.