O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quer mobilizar governos e sociedade civil para que as crianças e os adolescentes da Amazônia sejam prioridade na construção de políticas públicas e participem do processo de preservação e desenvolvimento sustentável da região. Para isso, a representação do Unicef no Brasil realizou esta semana em Manaus o seminário Articulação da Agenda Criança Amazônia, reunindo secretários estaduais, gestores municipais e lideranças sociais do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo o representante adjunto do Unicef no Brasil, Manuel Buvinich, o encontro dá continuidade ao compromisso assumido pelos governadores presentes no 1º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado em Belém (PA) em maio. Na ocasião, o Unicef apresentou a Agenda Criança Amazônia, com proposta de compromissos.
Ao aderir a essa agenda, cada município se compromete a melhorar, até 2012, indicadores sociais como taxa de pobreza, mortalidade infantil e materna, desnutrição infantil, registro civil, acesso ao pré-natal, gravidez na adolescência, violência e trabalho infantil, incidência de aids e malária, acesso à água potável, acesso e permanência na escola, entre outros. Ele informou que as ações serão monitoradas pelo Unicef, mas que o envolvimento do Poder Público é fundamental.
"Estamos falando de todo um processo que só será possível se houver apoio dos governos estaduais. O Unicef só poderá chegar aos municípios com apoio desses governos e com apoio das instituições que trabalham na Amazônia. O que o Unicef faz e continuará fazendo é articular, mobilizar, prover assistências técnicas, tecnologias e monitorar o que está acontecendo", declarou.
Dados do Unicef e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a Amazônia apresenta graves desigualdades sociais. No que se refere à taxa de mortalidade infantil, por exemplo, 25,8 crianças na Região Norte morrem antes de completar o primeiro ano de vida em cada grupo de mil nascidas vivas, sendo que a média brasileira é de 24,9 e da Região Sul é de 16,7. Quanto aos índices de registro civil, vários estados amazônicos ainda concentram as piores taxas, chegando a superar 40% em algumas regiões.
A secretária executiva de Assistência Social do Amazonas, Graça Prola, disse que o governo amazonense está comprometido com a ação, mas reconheceu que a taxa de sub-registro precisa ser reduzida.
"Do ponto de vista da saúde e da educação, nós estamos incentivando os municípios para que, ao planejar seus orçamentos para o próximo ano, já incluam ações que tenham a ver com a Agenda Criança Amazônia no sentido de melhorar os indicadores. Nós, do governo do estado, estamos contribuindo sobremaneira com a questão, por meio do nosso programa de atendimento itinerante, principalmente na erradicação do sub-registro civil de nascimento", garantiu.
Para o representante da Secretaria de Saúde de Presidente Figueiredo (AM), Pedro Dantas, a inciativa do Unicef irá promover a integração dos órgãos estaduais e municipais e contribuir para o alcance das metas estabelecidas na Agenda Criança Amazônia.
"O que falta é desenvolver uma política integrada, com apoio das entidades govenamentais. Em casos que envolvam a Justiça, por exemplo, as pessoas terão apoio das secretarias de governo e do próprio Poder Judiciário, podendo acompanhar os processos de inclusão das necessidades familiares, resultando em uma eficácia muito maior na resolução desses casos", considerou.
Representando a Secretaria de Saúde Pública do Pará, a médica Sílvia Comarú também participou do seminário. Ela ressaltou que existe grande expectativa quanto à melhoria das condições de vida das crianças amazônicas e que as ações precisam ser feitas de forma articulada e planejada para melhorar os índices de desenvolvimento infantil.
"Apesar das dimensões continentais do nosso estado, o trabalho proposto pelo Unicef vai auxiliar o Pará na resolução de muitos problemas, como é o caso da situação da Santa Casa de Belém", afirmou, lembrando o alto índice de mortalidade infantil registrado no hospital de janeiro a junho deste ano.
Ao lado do Nordeste, a Amazônia tem hoje os piores indicadores sociais brasileiros, apesar dos avanços nos últimos anos, de acordo com levantamento realizado em 2006 pelo IBGE. Enquanto o nível de pobreza das crianças e dos adolescentes ; aqueles que vivem com famílias com renda per capita de menos de meio salário mínimo mensal ; é de 50% para o Brasil, esse percentual sobe para 61% na Amazônia, chegando em alguns estados da região a superar 65%.