O diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, considera que criar uma nova empresa estatal para gerir os blocos do pré-sal, onde ocorreram as maiores descobertas recentes de petróleo, e manter o modelo atual no setor de petróleo é ;trocar seis por meia dúzia;.
;A proposta de criação desta estatal para que ela continue gerenciando leilões, mantendo o atual marco relatório, é trocar seis por meia dúzia. Tirar a coordenação dos leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis) e dar a mesma incumbência para esta nova empresa é criar um novo cabide de emprego e continuar a prejudicar o país;.
Crítico da atual legislação para o setor , que impõe um regime de concessão para os blocos a serem explorados, Siqueira considera fundamental que se altere a atual Lei do Petróleo.
;O governo federal recebe nesta segunda-feira (18/08) menos da metade do que recebem os países exportadores pela exploração do petróleo no país e isso é gravíssimo - porque o pré-sal tem um potencial aí da ordem de 90 bilhões de barris. Se o petróleo se mantiver aí na casa dos US$ 100 o barril ; e está acima disso ; significa que há nas reservas cerca de US$ 9 trilhões que pertencem ao povo brasileiro. Esse volume de recursos seria entregue para empresas estrangeiras por meio de leilões impostos pelo atual marco regulatório;, enfatizou.
Na avaliação do diretor da Aepet, somente com a mudança da legislação atual poderá ser garantida para o governo brasileiro a propriedade do petróleo existente no pré-sal.
;O governo pode até fazer leilões, mas tem que mudar a lei e remunerar as empresas nos mesmos percentuais da média mundial. Ou seja, passar de 40% para 84% o valor a ser pago sob a forma de tributos e participações especiais;.
Siqueira ressaltou o fato de que a Petrobras já tem 40% de suas ações no exterior. "Isso é lamentável, porque essas ações foram vendidas por US$ 5 bilhões e hoje valem US$ 120 bilhões ; e isso sem levar em conta que a estatal, pelo marco atual, é dona de boa parte das reservas já descobertas no pré-sal;.
Fernando Siqueira defendeu a necessidade de que o governo federal coloque nas mãos da própria Petrobras a nova fronteira exploratória. ;A nossa proposta é de que o governo coloque a concessão do pré-sal com a Petrobras e recompre as ações dela vendidas nos Estados Unidos por preço irrisório;.
Para ele, não tem nenhum sentido a Petrobras ter apostado em uma teoria, investido muito dinheiro nela e depois entregar as áreas para empresas de fora, que não fizeram nenhum investimento e nem perderam tempo com o assunto.
;A Petrobras, durante 30 anos, pesquisou e investiu pesado nessa área. Só o primeiro poço descoberto - o de Tupi, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo - custou US$ 260 milhões. Então, não tem sentido entregar essa província para empresas estrangeiras, que não investiram nada no local ; a não ser as que detêm blocos em parceria com a própria companhia brasileira;.