As mortes de 21 trabalhadores rurais nos canaviais de São Paulo, entre 2004 e 2008, devem ser tema de relatório a ser entregue pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) a autoridades brasileiras e organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).
Em entrevista Agência Brasil, a relatora Cândida Costa afirmou que as condições de trabalho que incluem jornada de 12 horas diárias, pouca comida, pouco descanso, equipamentos inadequados ou nenhum equipamento de segurança, falta de acompanhamento de saúde, entre outras coisas, levam os cortadores de cana morte por exaustão.
As causas das mortes nos boletins de óbito são quase sempre parada cardiorrespiratória e acidente vascular cerebral, mas nós acreditamos que isso se dê pelas péssimas condições e trabalho excessivo, alegou Cândida que participou ontem (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados para falar sobre o documento.
Ainda segundo ela, os acidentes de trabalho nestas fazendas não são notificados. Nós consideramos que a situação é análoga escravidão. Porque, apesar de eles terem a carteira de trabalho assinada, a jornada de trabalho é muito maior que a permitida por lei, afirmou.
Os trabalhadores mortos tinham idades entre 20 e 50 anos e trabalhavam na região de Ribeirão Preto (SP) e proximidades. De acordo com a relatora da Plataforma Dhesca, a quantidade de pessoas trabalhando nas plantações de cana nessas regiões varia de acordo com o pico da safra, mas estima-se que passem pela região, todos os anos, de 40 a 200 mil cortadores de cana.
Cândida Costa disse que o Ministério do Trabalho e Emprego intensificou a fiscalização e duas comissões formadas por membros das indústrias canavieiras, por sindicatos dos trabalhadores e pelo governo foram montadas para trabalhar no caso. Entre os assuntos que estão sendo discutidos está o pagamento por produtividade, que faz com que o trabalhador se esforce ainda mais para aumentar o salário, e a certificação social das fazendas.
"Nós notamos avanços na fiscalização do Ministério do Trabalho, que inibe um pouco essas práticas, e nas comissões formadas para negociar. Esperamos que as centrais sindicais incluam a questão dos direitos trabalhistas quando tratarem da certificação social", concluiu a relatora.