Negligência e "péssima administração" foram as principais causas da morte de dezenas de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia do Pará, em junho deste ano. A avaliação é do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) que visitou o local como membro da comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que apresentou nesta terça-feira (12/08) o relatório preliminar sobre o caso.
O deputado aponta que a ausência de medicamentos e de equipamentos considerados de atendimento básico também agravaram a situação do hospital, além de uma estrutura física totalmente deteriorada. Ele lembra que os problemas já haviam sido anunciados por meio de vistorias e ações civis por parte do Ministério Público contra o governo do estado.
A administração da Santa Casa não levou em consideração as sucessivas denúncias do Conselho Regional de Medicina, do Sindicato dos Médicos, dos Pediatras, dos Especialistas em Neonatologia, de toda a equipe médica e técnica que, em reiteradas ocasiões, manifestava a existência do caos dentro do hospital.
Paralelamente as denúncias, segundo Zenaldo, houve ainda a desativação de convênios que a Santa Casa mantinha com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais e instituições privadas. A redução dramática da oferta de atendimento neonatal, de acordo com ele, gerou um excesso de demanda dentro da Santa Casa, onde duas ou mesmo três crianças ocupavam o lugar que deveria ser de apenas uma.
Zenaldo lembra que o relatório aprovado nesta terça-feira (12/08) pelo CDDPH pede a imediata correção administrativa das irregularidades encontradas na Santa Casa desde a aquisição de equipamentos e de medicamentos, a regularização funcional de profissionais qualificados até a retomada dos convênios com os municípios para que haja um atendimento básico nas cidades do interior do Pará.
Outra recomendação é que o documento seja encaminhado Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, ao Ministério Público, Presidência da República e também ao Ministério da Saúde que, segundo o deputado, está devendo uma manifestação e uma ação mais efetiva na busca da solução de um problema que atinge os mais pobres e os mais carentes.
Esperamos que haja, a partir da aprovação do relatório, ações mais firmes do Poder Público. Identificamos falta de recursos da mesma forma que identificamos uma péssima administração, sem diálogo com as equipes técnicas e sem interlocução com os médicos. Um distanciamento entre a direção, que se isolou, e o caso que ocorria a cada dia.