Mais da metade dos 3.248 cursos de ensino superior de 16 áreas do conhecimento avaliados no ano passado tiveram desempenho apenas regular. É o que revela o Conceito Preliminar (CP), novo indicador desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que varia de 1 a 5. Do total analisado, 508 cursos ; dos quais 17 são do Distrito Federal ; foram reprovados, com conceitos 1 e 2. Compõem a elite educacional do país 48 cursos contemplados com a avaliação máxima. No DF, apenas o de educação física da Universidade de Brasília (UnB) integra a seleta lista. O novo indicador evidencia também a superioridade das instituições públicas, que predominam na lista dos melhores.
Somente 25 cursos alcançaram nota 5 nos três indicadores divulgados ; além do Conceito Preliminar, o MEC divulgou as notas obtidas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que compara notas do Enade com a de calouros e concluintes. O Enade e o IDD também compõem a nota final do CP, que ainda considera outras quatro variáveis, chamadas de insumos (percentual de professores doutores; número de docentes que trabalham com dedicação integral; infra-estrutura; e a opinião dos alunos sobre o projeto pedagógico). O Enade corresponde a 40% da composição do CP; o IDD, a 30%; e as demais variáveis, 30%.
A divulgação dos conceitos obtidos pelos cursos avaliados no ano passado revela que as instituições públicas têm as melhores notas. Nas 16 áreas de conhecimento, dos 48 cursos que tiveram conceito 5, apenas um é privado, o de Tecnologia de Radiologia do Centro Universitário São Camilo, de São Paulo. Os 25 cursos que tiraram 5 nas três avaliações são todos públicos. Desses, a maioria está localizada em Minas Gerais.
Estudante do 3; semestre de educação física da Universidade de Brasília (UnB), único curso do DF que tirou CP 5, Rui Guilherme de Lima Vasconcelos Júnior, 21 anos, nem pensou em prestar vestibular numa instituição privada. ;Além do custo, tem a questão da qualidade;, diz. Para ele, embora o currículo da área na UnB seja muito focado na licenciatura, e não na pesquisa, a decisão foi acertada. ;O curso tem um nível muito bom;, admite. Rui acredita que a nota vai favorecer ainda mais os alunos. ;Estudar na UnB já dá um status diferenciado. Com certeza, agora seremos mais valorizados ainda.;
Adequação
Além de avaliar os cursos, o CP vai servir como instrumento de renovação de registro. Quem tirou menos de 3 terá de se adequar às normas de qualidade para obter a licença do MEC e continuar funcionando. Os representantes de cursos com conceito 1 e 2 têm 30 dias para pedir a revisão da nota e preparar um autodiagnóstico. Mas, independentemente do relatório, receberão visitas técnicas do Inep. Os avaliadores do MEC podem, inclusive, alterar o conceito obtido, para mais ou menos. Porém, os cursos também correm o risco de sofrer supervisão do ministério, a exemplo do que ocorreu com as faculdades de medicina, pedagogia, direito e normal superior, no ano passado. Nesses casos, a instituição assina um termo se comprometendo a sanar as deficiências. Caso não cumpra o acordo, pode até mesmo ter o curso fechado.
No Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que todos os relatórios do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) serão públicos, para que os estudantes universitários tenham acesso à avaliação das instituições em que estudam.