O primeiro Censo da População infanto-juvenil Abrigada do Estado do Rio, que será divulgado neste sábado (26/07), revela que o Rio tem 3.732 meninos entre 0 e 17 anos vivendo em 235 abrigos e que 92,12% têm mãe ou pai vivos. Coordenado pelo Módulo da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual, o censo foi realizado ao longo de um ano. "É um marco histórico. As autoridades agora podem trabalhar com dados concretos", comemora a promotora de Justiça Liana Barros, que coordenou os trabalhos.
O censo mostrou que apenas 30,71% das crianças estão nos abrigos há menos de seis meses, considerado um tempo razoável de permanência; 54,58% estão há mais de um ano, sendo que 3,14% vivem longe da família há mais de dez anos. Marcelo Garcia, secretário municipal de Ação Social, lamenta. "Não dá para comemorar quando uma criança completa dez anos num abrigo. Eu gostaria que ela ficasse 3 meses. Mas, infelizmente, a média nos abrigos municipais ainda é de 7 meses", diz Garcia, que acusou o governo federal.
O tempo excessivo de permanência não é o único problema. O processo de destituição do pátrio poder, que na prática significa que a criança está disponível para adoção, ainda é lento diante da quantidade de meninos que são levados diariamente para os abrigos. Apesar de 30% não receberem visitas de nenhum parente, ou seja, estarem totalmente à margem da família, só 6,68% estão disponíveis para adoção.
São Paulo
A partir de setembro, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) de São Paulo finalmente terá um sistema cadastral unificado dos abrigos paulistas, que facilitará a realização de ações semelhantes à do Ministério Público do Rio. Até hoje, sem sistema único, segundo técnicos do setor, há dificuldades na definição de ações para as 26.886 crianças e adolescentes que vivem nos 540 abrigos da capital - e mesmo para definir o próprio orçamento da pasta.