A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo ampliou na capital paulista o programa Justiça Restaurativa, que previne a violência entre alunos e educadores, criado em 2004, em vigor em algumas escolas da cidade, além de São Caetano do Sul, no Grande ABC (SP), Brasília e Porto Alegre. O projeto determina que alunos que cometeram infrações nas escolas participem de círculos de conversa com professores, com o acompanhamento de um juiz, para firmar acordo entre as partes. O Justiça Restaurativa não substitui a aplicação de punições, como advertências, suspensões e transferências.
De acordo com a coordenadora da proposta, Jurema Panza, o plano não mostra grandes resultados no curto prazo, mas é uma proposição para longo prazo, cujo objetivo é reestruturar o caráter dos estudantes, e é de difícil mensuração de efeitos. "Não é um programa punitivo, mas que investe na paz e na restauração dos laços de comunidade", disse.
Jurema também informou que novos profissionais estão sendo capacitados para trabalhar na ampliação do programa por juízes, promotores de Justiça, além de membros dos Centros Internacional de Comunicação Não-Violenta (CNV) e de Criação de Imagem Popular (Cepip). "O treinamento desses profissionais pode levar até um ano." Após a capacitação desses novos profissionais, a participação dos magistrados não será mais necessária, afirmou.
Em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Conselho Econômico e Social (Ecosoc), passou a recomendar a adoção do projeto, conceituando-o como um processo em que todas as partes envolvidas num ato que causou ofensa se reúnem para decidir, coletivamente, como lidar com as circunstâncias decorrentes dessa ação e as implicações para o futuro.
Nova Zelândia
A proposta, que surgiu na Nova Zelândia, também foi adotada com sucesso na Inglaterra, Austrália, Canadá, África do Sul e Colômbia. Em Bogotá, desde a adoção do plano, o índice de homicídios caiu 30%, informou a Secretaria da Educação do Estado. No Brasil, a proposta ainda é introduzida em caráter experimental.