Google e Ministério Público Federal assinaram um acordo para combater a pornografia infantil no site de relacionamentos Orkut.
As obrigações do provedor são:
1 _ avisar o Ministério Público sobre todas as ocorrências de pornografia infantil encontradas em perfis e comunidades do Orkut;
2_ nos casos em que a Justiça autorizar, preservar por seis meses as informações de usuários que estão sendo investigados pelo Ministério Público e/ou pela polícia brasileira. Também, em casos de autorização judicial, manter por seis meses os conteúdos publicados pelos usuários investigados;
3_responder a todas as reclamações encaminhadas pelos usuários do Orkut em no máximo 15 dias. O procedimento servirá para impedir a veiculação de perfis falsos ou comunidades ofensivas;
4_criar filtros tecnológicas que detectem a publicação de imagens eróticas de crianças e adolescentes no site de relacionamentos. Também colocar pessoas para fazer este controle, revisando os conteúdos publicados nas páginas pessoais ou de comunidades.
5_ desenvolver uma ferramenta por meio da qual a Safernet (ong que denuncia os crimes cibernéticos) encaminhe até 500 denúncias/dia ao provedor. Em caso de confirmação da denúncia, os funcionários da Google retirarão o conteúdo do ar e informarão ao MPF sobre as providências tomadas.
Crimes na rede:
Nos primeiros seis meses deste ano, a Safernet recebeu 44,1 mil denúncias de crimes ou violações dos direitos humanos que estariam ocorrendo na rede mundial de computadores. Veja de que tipo foram e a percentagem registrada em páginas do Orkut:
Pornografia infantil : 27,8 mil / 89,1%
Racismo: 1.384/90%
Intolerância religiosa: 1.374/94,1%
Neo nazismo: 1.894/95,2%
Xenofobia: 737/95,7%
Homofobia: 618/91,7%
Apologia e Incitação a crimes contra a vida: 9.090/96,6%
Maus tratos contra animais: 1.126/89,7%