A Câmara de Vereadores de Caicó (RN), aprovou em terceira e última votação o projeto de lei, de autoria do vereador Dílson Fontes, conhecido como Lelêu, que dispõe sobre a disponibilidade permanente da medicação viagra e similares com distribuição gratuita nos postos de saúde. Cita a matéria que o objetivo é usar a medicação nos usuários do sexo masculino por recomendações médicas.
A Secretaria Municipal de Saúde criará um departamento que se responsabilizará pelos estudos específicos das ações relativas ao programa e que levarão em conta as condições de saúde do usuário, situação socio-econômica, estrutura familiar, localização e a idade.
O departamento sendo constituído, passará a colocar à disposição da clientela as informações a respeito dos procedimentos que serão exigidos, incorporando conceitos que favoreçam a saúde do cidadão, quanto ao uso correto da medicação, bem como, estabelecer estratégias que visem atingir os verdadeiros objetivos do programa.
O vereador citou como justificativa no projeto de lei que nos dias atuais está se vivenciando uma mudança nos conceitos da saúde do indivíduo, pois agora compreende como saúde o bem estar econômico, emocional, físico, psicológico, religioso, sexual e social. A impotência sexual, segundo Lelêu, causa sérios estragos na auto-estima do homem, provocando alcoolismo, uso de drogas, suicídios, depressão, além da violência como resposta de afirmação da masculinidade comprometida pela impotência que neste sentido cabe aos poderes públicos tomar as medidas cabíveis na área da saúde, visando os cuidados necessários à prevenção e tratamento da impotência sexual.
Um outro aspecto dos problemas causados pela impotência sexual, segundo o vereador, é a desarmonia no casamento.;Porque o homem não é capaz de se abrir com a esposa, esta passa a desconfiar que este tem outra, quando na verdade ele não consegue a ereção, fica deprimido, abusa do álcool, fica violento, agredindo a esposa e os filhos, tudo isto leva invariavelmente à falência do casamento;.O projeto vai ser encaminhado pela direção da câmara municipal para o prefeito Bibi Costa que decidirá se sanciona ou veta a matéria.