Operação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) resultou na interdição de quatro postos de combustíveis na capital paulista nesta terça-feira (24/06). Os estabelecimentos vendiam gasolina com quantidade de álcool misturada acima do teto de 25% estipulado pelo governo federal.
Em Guainazes, foram interditados os postos Itapeva e Nordestina, que vendiam gasolina com 30% e 40% de álcool anidro, respectivamente. No posto Mora II, em Itaquera, o teor de álcool correspondia a metade da composição da gasolina. No posto Ibiza, em Santana, o teor de álcool era de 44%.
Segundo a ANP, os índices de adulteração da gasolina no Estado de São Paulo vêm caindo. Em abril, 10,6% da gasolina analisada estava irregular. Em maio, esse índice não passou de 2,6%. Uma força-tarefa entre a ANP e a prefeitura de São Paulo foi criada, há dois anos, para o combate à adulteração de combustíveis. O convênio foi renovado nesta terça.
Os postos Almeida Grava, em Moinho Velho, e Colors, em Itaquera, foram autuados pela ANP por problemas na aferição do bico fornecedor de GNV (gás natural veicular). Ao todo, foram vistoriados 24 postos nesta terça-feira.
São Paulo é o Estado que recebeu o maior número de fiscalizações em 2008. Ao todo, foram 2.123 ações. Como resultado das ações, foram 736 autos de infração, sendo 298 por problemas de qualidade, e 114 interdições de estabelecimentos. No Brasil, foram 8.570 ações, com 2.194 autuações, sendo 424 por qualidade, e 305 interdições.
As empresas autuadas e interditas pela ANP estão sujeitas a multa, prevista na Lei 9847/99, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo das infrações constatadas. As multas são aplicadas ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.