Brasília - A partir deste domingo, as empresas aéreas poderão conceder descontos de até 80% sobre os preços das passagens para vôos com destino a qualquer país da América do Sul. A medida, autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em fevereiro deste ano, faz parte do plano de liberação gradual das tarifas aéreas internacionais, que prevê, para breve, a mesma flexibilização tarifária nos vôos para países da América do Norte, Europa, Ásia, África e Oceania.
Aplicado sobre o valor de referência da Associação Internacional de Transporte Aéreo, (Iata - do inglês International Air Transport Association), o desconto é válido tanto para as companhias nacionais, quanto para as internacionais que operam no país e que voam para Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
Durante a primeira etapa da liberação gradual das tarifas para vôos sul-americanos, que entrou em vigor em 1º março, a Anac autorizou que as empresas elevassem o percentual máximo de desconto de 30% para 50%. A proposta ainda prevê que a partir de setembro, quando entra em vigor a terceira e última etapa do plano de liberação tarifária, as empresas terão total liberdade para estipular seus preços.
Segundo a Anac, a nova política irá corrigir a distorção existente entre os valores das passagens cobradas no Brasil e nos países vizinhos, onde as empresas já têm liberdade para fixar os preços de suas passagens internacionais. Os descontos, no entanto, não são obrigatórios, cabendo a cada companhia decidir sua concessão.
Em fevereiro, quando anunciou a aprovação da resolução, a Anac alegou que uma passagem de Buenos Aires para São Paulo, na classe econômica, quando comprada na Argentina, chegava a custar apenas US$ 205. Comprada no Brasil, a passagem de São Paulo para Buenos Aires, da mesma companhia, não saía por menos de US$ 405. Ou seja, 97% mais cara. De acordo com a Anac, com o novo regime tarifário brasileiro, o preço do bilhete de São Paulo a Buenos Aires comprado no Brasil poderia cair para US$ 189,50 já a partir do primeiro dia de março, e para até US$ 75,80 a partir de amanhã (1º).
A Anac afirma que a flexibilização tarifária vai estimular a competição, incentivar a busca de maior eficiência e a redução do preço das passagens para o consumidor final. E compara com a situação dos vôos domésticos, nos quais a liberação tarifária propiciou que as companhias fizessem campanhas promocionais agressivas, chegando a oferecer passagens ao preço de R$ 0,50.
De acordo com parecer analítico sobre regras regulatórias divulgado pela Coordenação Geral de Transporte e Logística do Ministério da Fazenda em outubro de 2007, no Brasil, as restrições à cobrança de preços mínimos (ou da concessão de descontos máximos) surgiram em 1993, fruto de negociação entre o antigo órgão regulador, o Departamento de Aviação Civil (o extinto DAC, substituído pela Anac) e as companhia aéreas.
Tal medida protegia a indústria nacional contra a competição proveniente das empresas internacionais, em um momento em que os países começavam a mudar seus acordos bilaterais, buscando maior competitividade. ;Essa proteção, no entanto, diminuía os incentivos a uma maior eficiência setorial, bem como agia no sentido de prejudicar o excedente de consumidores;, conclui o parecer disponível na internet.
Em fevereiro, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), José Márcio Mollo, defendeu a resolução da Anac, dizendo que a medida irá proporcionar o aumento da concorrência e, consequentemente, a queda no preço das passagens. ;Sinceramente, não sei [o quanto as passagens irão baixar], mas os preços devem cair significativamente. As passagens nacionais caíram, entre 2004 e 2007, em média 37%. Não sei se nesse caso chegará a este índice, mas com certeza vai cair;, disse Mollo, comparando a medida com a liberação das tarifas domésticas em 2005.