A coordenadora do Programa Nacional de Controle da Hanseníase do Ministério da Saúde, Maria Leide Wan Del Rey de Oliveira, esclareceu que têm direito a pensão especial os doentes que foram internados compulsoriamente nas colônias durante a vigência de lei que previa o confinamento, que foi revogada no final dos anos 60.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, ela informou que muitos pacientes que procuram tratamento esporádico nos hospitais acreditam, erroneamente, que têm direito ao benefício. No entanto, ele é dado exclusivamente a idosos, que eram isolados em hospitais por força da abolida lei do governo Getúlio Vargas, assinada ainda no Estado Novo
Ela informou que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República estuda os casos em que o benefício deve ser concedido. A pensão foi instituída há um ano por Medida Provisória e a secretaria já recebeu cerca de 10 mil requerimentos para a concessão, enquanto prevê que somente cerca de 3 mil pacientes têm direito pensão.
As pessoas que estiveram internados em décadas passadas, por força de lei, sob confinamento para tratar de hanseníase podem acessar o formulário para se candidatar pensão vitalícia nosite da Presidência da República.
A previsão da coordenadora de Controle da Hanseníase é que até o final do ano sejam examinados todos os pedidos já recebidos pela secretaria, o que, segundo explica, não tem como ser mais rápido pois não era esperado o volume de requerimentos que vêm chegando SEDH.
A coordenadora disse que existem hoje no país 47 mil casos de hanseníase diagnosticados e lembrou que a doença é perfeitamente curável, quando detectada no início. Segundo ela, os sintomas que chamam a atenção são a dormência em partes da pele, em geral nos braços e pernas, ou a ocorrência de manchas esbranquiçadas.
Maria Oliveira afirmou que os postos de saúde têm plenas condições de atender as pessoas que precisam se prevenir da doença, que deve ser tratada desde o início para evitar que evolua ao ponto de contaminar familiares.
Uma vez constatado que uma pessoa está infectada, todos os que convivem com ela em casa devem tomar a vacina BCG, ministrada aos bebês quando completam um mês de idade. A vacina deve ser repetida como forma preventiva para familiares que têm algum portador da doença em casa. A vacina também é eficiente na prevenção da tuberculose.
O diagnóstico e tratamento da hanseníase podem ser feitos na rede pública de saúde. Atualmente, a indicação do tratamento é em ambulatórios, não mais em colônias nas quais o doente era isolado do convívio social até a década de 50. As regiões com maior incidência de hanseníase no país são o Nordeste, o Centro-Oeste e o Norte.