O Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer cirurgias de mudança do sexo masculino para o feminino a partir do mês de outubro. O anúncio foi feito pela diretora do Departamento de Apoio Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, nesta sexta-feira (16/05) na 1a Conferência Estadual de Políticas Públicas para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBTT) do Rio de Janeiro.
"Nós estamos neste momento definindo todos os passos e profissionais que participam do processo. Também estamos acertando os procedimentos e escolha dos medicamentos. A expectativa é que nós tenhamos até outubro, e no mais tardar novembro, a oferta desse serviço na rede", disse Ana Maria.
De acordo com ela, o pedido para troca de sexo, chamado de transgenitalização, deverá ser feito no posto de saúde, que vai dar início ao processo. A pessoa que tem essa demanda ao SUS deve procurar um serviço de atenção básica, que irá imediatamente orientá-la para que ingresse no serviço especializado e passe a realizar a etapa preparatória, explicou.
Entre o pedido para a troca de sexo até a cirurgia deverão se passar, obrigatoriamente, dois anos, período em que o paciente vai se submeter a um acompanhamento psicológico, para ter certeza do que vai fazer. A cirurgia não tem como voltar atrás, ressaltou a diretora.
Ana Maria defende o procedimento de eventuais críticas de que o SUS está gastando dinheiro em uma cirurgia não prioritária, em detrimento de outros tratamentos de saúde.
Quem disser isso, não sabe a dor e o sofrimento de quem vive a ambigüidade de um corpo, diferente da condição de gênero que a pessoa vivencia. Em segundo lugar, esse tipo de procedimento não vai onerar em demasia o SUS, porque não são tantos os casos.
Segundo ela, dados colhidos junto a associações de defesa de homossexuais indicam que haveria demanda no país de mil pessoas interessadas em mudar de sexo. A diretora do SUS não soube precisar o custo com todo o processo, mas disse que equivale ao de uma cirurgia de média complexidade.
Por enquanto, ela diz que o único procedimento oferecido será o de mudança do sexo masculino para o feminino, pois o processo oposto, feminino para masculino, ainda é considerado experimental.
A conferência vai até domingo (18), no campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e antecede a Conferência Nacional, que acontece de 5 a 8 de junho, em Brasília.