'Censo terá efeito positivo'

Decisão do STF de obrigar o governo a realizar o Censo Demográfico vai ajudar a economia, segundo ex-presidente do IBGE. Para ele, contratação de mais de 200 mil jovens para o levantamento funcionará "como um auxílio emergencial"

A decisão do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, acatando pedido feito pelo estado do Maranhão para obrigar o governo a fazer o Censo Demográfico neste ano poderá ter um efeito positivo para a economia, na avaliação do ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro. Segundo o economista, além de necessário para o mapeamento da sociedade brasileira, “o Censo virou um auxílio emergencial e poderia entrar na conta desse benefício, porque vai sair praticamente de graça”.

Em entrevista ao Blog do Vicente, Rabello de Castro, lembrou que, em geral, os recenseadores são jovens sem renda prévia, que poderiam se enquadrar em uma categoria especial do auxílio, mas com uma remuneração ao trabalharem temporariamente para o IBGE. “O Censo começa com uma atividade social relevante, porque poderá empregar mais de 200 mil jovens recenseadores, com um custo baixo. Ainda que o governo jogasse os dados fora, o Censo é positivo pela movimentação de riqueza que terá como atividade produtiva”, complementou.

No ano passado, o Censo não foi realizado por conta da pandemia da covid-19 e, neste ano, foi cancelado ao ter a verba de R$ 3,4 bilhões cortada nas negociações entre o governo e o Centrão para aprovar o Orçamento de 2021. Agora, com a decisão de Marco Aurélio, deve voltar aos planos oficiais.

A pesquisa é realizada a cada 10 anos para fazer uma radiografia da sociedade brasileira, e é importante para os governos federal e regionais, pois ajuda na elaboração de políticas públicas. Sem o Censo, especialistas alertam para vários “apagões estatísticos” do país, que podem ter efeitos negativos no embasamento dessas políticas.

“A decisão do ministro Marco Aurélio foi correta, porque recompõe a necessidade da realização do Censo”, afirmou Rabello de Castro, acrescentando que, como estamos em abril, ainda dá tempo de o IBGE se organizar para contratar e treinar os profissionais para que a pesquisa seja realizada no segundo semestre.

Governo tem superavit em março

As contas do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) registraram superavit de R$ 2,1 bilhões em março, número bem melhor que o de março do ano passado, quando houve déficit de R$ 21,1 bilhões. A Secretaria do Tesouro, que divulgou os dados, observou que o desempenho foi significativamente superior à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, que indicava um saldo negativo de R$ 30 bilhões.

O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 22,1 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou deficit de R$ 20 bilhões. Comparado a março de 2020, o resultado primário é consequência da combinação de um aumento real de 21,3% da receita líquida e de um decréscimo real de 3,1% das despesas totais.

Apesar da melhora no resultado de março, a situação das contas públicas preocupa o governo. Pelas projeções do Tesouro, o cenário base indica que, ao final de 2021, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) representarão 87,2% e 65% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente. A médio prazo, a DBGG alcançará pico de 88,5% do PIB em 2026 e, a partir daí, iniciará trajetória declinante. Já a DLSP atingirá pico de 76,5% do PIB em 2028.

“O Brasil continua sendo um dos países emergentes mais endividados do mundo. A previsão para a DBGG no encerramento de 2021 é de 87,2% do PIB, enquanto a média esperada para países emergentes é de 65,1%. Dada a elevada carga tributária brasileira, o desafio da agenda fiscal continua sendo o combate ao crescimento persistente das despesas obrigatórias e à rigidez orçamentária, que reduz de forma significativa o espaço para políticas públicas, como investimentos em infraestrutura e programas sociais”, analisa relatório divulgado ontem pelo Tesouro.