A menos de uma semana para o fim do prazo, 25% dos mineiros ainda não preencheram a declaração de Imposto de Renda. A expectativa da Receita Federal para 2024 é receber 4 milhões de declarações em Minas Gerais, no entanto, até sexta-feira, 3 milhões de mineiros haviam enviado o documento. No cenário nacional, a situação não é diferente, são esperados 43 milhões de contribuintes, mas o total de declarações não passava de 31 milhões há três dias.
O prazo para declarar termina na sexta-feira (31/5). A data terá ponto facultativo para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30/5). Por isso, o contribuinte precisa estar atento: não haverá atendimento nas unidades da Receita Federal na quinta e na sexta, mas a entrega online continua até o fim do prazo.
A professora da rede estadual Flávia Soares ainda não declarou. Ela disse que sempre deixa o IR para a última hora. “Eu faço do meu esposo, que é completa, e a minha é simplificada. Eu ainda não fiz a dele, e acabei não fazendo a minha também, mas as documentações já estão todas organizadas, já deixo tudo sempre separado. Normalmente, como vai de um ano para o outro também é quase a mesma coisa. Para mim, não é vantagem fazer rápido, eu deixo pra quase no final, mas este ano confesso que extrapolei muito o prazo”, afirmou Flávia.
O analista de comunicação Pedro Augusto Souza declarou o Imposto de Renda pela primeira vez neste ano e optou por enviar o documento com antecipação ainda em março. ”No começo, fiquei superpreocupado e não sabia as informações corretas para se colocar. Mas, optei pela simplificada e realizei logo. Já saiu o resultado de que ganharei uma restituição e que, optando pela simplificada, com algumas pesquisas na internet, foi tranquilo fazer. Mas que para o próximo ano, já estou separando um dinheiro para poder investir em um contador para realizar para mim”, declarou.
De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal Fred Sena Imbriani, é um risco deixar a declaração para o fim do prazo. “A entrega é feita online, pode haver instabilidade na internet do próprio contribuinte, além do grande volume de dados, que pode impactar na transmissão da declaração nos últimos dias”, alertou.
O auditor aponta que os erros mais comuns para quem posterga a entrega do documento são não informar corretamente, não conferir as informações declaradas, não informar alguma fonte pagadora própria ou de seus dependentes e não informar pagamentos próprios e dos dependentes que possam reduzir o imposto a pagar.
A orientação do órgão é sempre a mesma. “O contribuinte deve fazer a declaração com antecedência para que possa conferir todos os dados com tranquilidade”, explica Imbriani. Mas, se mesmo assim, o Imposto de Renda ficou para a reta final, a dica do especialista é que os contribuintes utilizem a declaração pré-preenchida e que sempre confira todas as informações antes de enviar.
“Para os contribuintes que declaram pelo modelo completo, lembramos que eles podem destinar até 6% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente e Idoso de qualquer cidade do país. Muitos contribuintes têm utilizado essa destinação para ajudar entidades situadas nas cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul”, informou o auditor.
Quem é obrigado a declarar e não entrega o Imposto de Renda sofrerá sanções, que vão desde o pagamento de multa até responder criminalmente e correr o risco de ser condenado à prisão em casos extremos. A multa para quem atrasa, de R$ 165,74 no mínimo, é a pena mais comum para quem é obrigado a reportar os dados ao fisco e não entrega.
“Além disso, podem ocorrer sanções no CPF que impeçam financiamentos, matrículas, processo para tirar ou regularizar passaporte, pedido de cartão de crédito, compras internacionais”, alerta o conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Gelton Pinto Coelho.
O economista ainda adverte para situações mais complexas: “Em casos mais extremos, que envolvem valores mais altos, inclusive investigações por sonegação fiscal podem ser abertas”. O conselho do economista é que o contribuinte que ainda não declarou procure um profissional de contabilidade “porque se tem uma avaliação correta do montante”. Mesmo que menos complexa, a declaração simplificada não deve ser a primeira escolha, mas “se forem valores baixos, a simplificada resolve”, esclarece.
AJUDA PROFISSIONAL
O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG) não estipula valores básicos para o serviço de declaração de Imposto de Renda. Em Belo Horizonte, segundo apurado pelo Estado de Minas, os valores médios variam entre R$100 e R$ 500. O CEO da Factus Assessoria e Consultoria, William Teixeira, especialista em contabilidade afirma que a ajuda profissional é para todo mundo.
“Uma declaração mais complexa tem um valor um pouco mais alto. Se o contribuinte, a pessoa física, possui muitos imóveis, fez compra e venda de vários carros e imóveis durante o ano, se ele investe muito em ações, tem movimentação de Day Trade, por exemplo, são declarações que exigem muito trabalho. Se o contribuinte trabalha somente em uma empresa, tem aquele recibo lá que a empresa fornece, tem um filho, um carro e uma casa, já é uma declaração de baixa complexidade”, explica.
RESTITUIÇÃO
A partir de 31 de maio, contribuintes que declararam o Imposto de Renda dentro do prazo poderão receber as restituições de acordo com uma lista de prioridades definida pela Receita. Recebem prioridade os contribuintes acima de 80 anos; acima de 60 anos, com deficiência ou doença grave; cuja maior fonte de renda seja o magistério ou que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição.
A contadora e gestora financeira Ana Maria explica a ordem de prioridade: “As primeiras que recebem a restituição são pessoas com alguma doença grave ou pessoas idosas, as outras datas vão ficando de acordo com os prazos de entrega. Quem entregar primeiro tem prioridade em receber a restituição. A partir disso, vão liberando os lotes até finalizar todas as entradas.”
Entre os mineiros que já declararam, 19% ainda não efetuaram o pagamento da guia e 65% receberão restituição, apontam dados disponibilizados pela Receita Federal.
* Estagiária sob supervisão da editora Vera Schmitz