Os olhos da catadora de lixo piscam para evitar as moscas e se umedecem - impossível saber se é riso ou choro. Nos próximos meses, ao completar 65 anos, "quando certinho eu não sei, mas tá perto", Dona Sueli Ventura Esteves quer estar longe do Lixão do Estrutural, o maior da América Latina, a 15 quilômetros de Brasília. São 8,7 mil toneladas diárias, produzidas por todas as cidades do Distrito Federal.
Para Dona Sueli, deixar o local é uma opção. Mas para as 2,7 mil pessoas que tiram o sustento da separação do lixo no local, não haverá outra saída. Este ano de 2014 deve marcar o fim do depósito que funciona desde meados da década de 1960 e já acumulou 30 milhões de toneladas em lixo e em problemas - ambientais, sociais e urbanos. O encerramento dos trabalhos é resultado da Política Nacional de Resíduos Sólidos ( PNRS), que estabelece agosto como prazo limite para desativação de lixões como o da Estrutural. No DF, o governo pretende transferir o depósito para um aterro, já em construção em Samambaia, a 25 quilômetros do centro da capital.
"Para lá eu não vou, entrei com meus papéis como lavradora e me aposento antes", prevê Dona Sueli. Nos planos, o retorno para Barra do São Francisco. Ela ainda persiste, entre o mau cheiro e o acúmulo de resíduos. Há três anos veio viúva da Bahia, com sete filhas. "Trabalhando aqui ajudei todas a ter casa - até de dois andares", orgulha-se a avó de 12 crianças. Quando "as meninas" não estão, ela foge para trabalhar: "Elas (as filhas) não gostam que eu venha, estou com um afastamento na coluna, mas tomo um comprimido com água e a dor passa".
Neste especial, o Correio mostra os desafios da transição para o aterro sanitário, a preocupação com a recuperação da área, os riscos que o Lixão oferece e a polêmica com os catadores. A cinco meses do fim do prazo para desativação, levantamento exclusivo mostra que maior parte dos estados brasileiros não sabe o que fazer com os lixões.
Ao mesmo tempo em que o fim do Lixão da Estrutural é uma realidade cada vez mais próxima da população em 2014, o Aterro Sanitário Oeste, em Samambaia, aparece como a solução definitiva para a política de tratamento de resíduos sólidos no Distrito Federal. Previsto para iniciar a operação em maio, o primeiro aterro da capital federal, no entanto, ainda é cercado por dúvidas e incertezas, principalmente em relação à população vizinha ao local. O receio de ver um novo lixão se formar às margens da DF-180 tira o sossego de quem vive nas quadras 800 e 1.000, região conhecida como Expansão de Samambaia, onde moram mais de 30 mil pessoas. A primeira das três etapas do aterro terá capacidade para receber, em média, 68 mil toneladas de resíduos por mês. O custo aos cofres públicos por ano, inicialmente, será de cerca de R$ 17 milhões.
A área onde agora máquinas pesadas erguem a estrutura do complexo de tratamento do lixo é vista com preocupação principalmente pelo mau cheiro -- que já é frequente por conta da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Melchior, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e da fábrica da Só Frango (antiga Sadia). Para os moradores do local, além de ferir o meio ambiente, o aterro ameaça a saúde da população, que já sofre com esgoto a céu aberto e falta de infraestrutura. "Os insetos, principalmente as moscas, incomodam demais. Acho que o aterro vai agravar ainda mais a situação. Onde você perguntar aqui, a reclamação vai ser a mesma. Eles falam que é um lixo tratado, mas eu creio que vai ter um impacto sim", diz a dona de casa Maria de Jesus, 40 anos.
Ao caminhar pelas ruas da Expansão de Samambaia, vários moradores aproveitam para desabafar sobre a difícil situação em que vivem e sobre a preocupação com o futuro da cidade após a chegada do aterro. Aposentado, o morador Sebastião Correa, 66 anos, diz que gostaria apenas de sossego e qualidade de vida. "Mas a gente só tem encontrado o contrário aqui. Tem uma estação de esgoto do lado, mas a cidade não tem esgoto, tem fossa. Só não penso em sair daqui, vender a casa, porque se a gente não aguentar morar aqui, quem é que vai querer alugar imóvel da gente nesse lugar?", indaga.
Para o diretor do SLU, Gastão Ramos, as dúvidas levantadas por toda a população em relação ao aterro sanitário são causadas pela falta de informação, problema que deve ser solucionado assim que o sistema for implantado e um trabalho de educação ambiental iniciado não apenas em Samambaia, mas em todo o DF. "O aterro não tem nada a ver com lixão, mas quando se fala em aterro, a primeira fotografia que se vê é a do lixão. É comum as pessoas pensarem assim, mas não é verdade. Vamos trabalhar com um aterro totalmente monitorado, as camadas de lixo vão ser cobertas e não vai ter cheiro ruim ou vetores. Podemos falar que o cheiro ruim, que existe hoje, é da estação de tratamento de esgoto, que já existe lá desde a década de 1960", explicou.
A primeira vala do aterro, de três metros de profundidade, tem capacidade para as 2,7 mil toneladas de lixo produzidas todos os dias pela população do DF. O processo de separação, que será fundamental, vai começar na casa das pessoas, com a coleta seletiva. O lixo reciclável, tanto da coleta seletiva, quanto da convencional, será encaminhado para centros de triagem. Para o aterro vão apenas os dejetos, que ficarão em uma célula quimicamente tratada, com mantas de impermeabilização, dutos para a captação dos gases produzidos pelo lixo e sistema de drenagem do chorume. "O lixão tem odor porque não é tratado, é depositado e manipulado o tempo todo, em um processo famigerado. O que se encontra de odor no lixão e de invasão de vetores não vai haver no aterro", afirma Ramos.
Outra questão levantada pela população de Samambaia é que muitas nascentes estão dentro da área do aterro e podem ser soterradas pelo lixo. A auxiliar de limpeza Ononima Ferreira da Silva, 49 anos, mora há quatro anos com dois filhos e o marido na Quadra 1.031. Ela diz que a população se sente abandonada, sem qualquer orientação sobre o que está sendo feito. "É muito injusto que algo assim aconteça. Precisamos de alguém que olhe a questão da água aqui, além de outros problemas que a gente já enfrenta".
A reclamação da moradora também é feita pela falta de diálogo com o governo para definição de possíveis investimentos em programas sociais, como forma de compensar os prejuízo causados pela vizinhança indesejada. "Ninguém vem aqui para explicar como fica nossa situação enquanto moradores vizinhos de um lixão, ou aterro, sei lá. Mas a conta do IPTU para pagar sempre vem. E vem no nome da Terracap, do governo, não no nosso", reclama.
O promotor Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Justiça Defesa do Meio Ambiente (Prodema), explica que duas representações de moradores do Distrito Federal foram apresentadas à 3ª Promotoria levantando um questionamento sobre a escolha do local, já que tinham pelo menos quatro nascentes próximas. "As duas representações foram anexadas ao processo que acompanha o licenciamento ambiental da área, feito pela titular da promotoria, Marcia Eliana de Oliveira", explicou. Uma notificação aos dois órgãos foi expedida em janeiro solicitando que revejam o local do estudo, que já recebeu do Ibram dois de três licenciamentos, o prévio e o de instalação.
A existência de nascentes e córregos que poderiam ser prejudicados com a criação do aterro, não é confirmada pelo diretor, assim como a possibilidade de o aterro estar na rota dos aviões que chegam e partem do Aeroporto Juscelino Kubitscheck, em Brasília. Ele ressalta que, de acordo com o EIA da Semarh, nada disso foi comprovado. "A área foi licenciada, existem condicionantes para que a gente preserve a área e tudo está sendo feito de maneira a não impactar em nada o meio ambiente. A área foi escolhida com base em estudos e discutida com vários órgãos do DF. Está tudo mapeado e é controlado pelos órgãos ambientais".
O sub-secretário de Políticas de Resíduos Sólidos do DF, Paulo Celso dos Reis Gomes, responsável pelo planejamento e concretização do projeto, compreende o receio da população em ter como vizinho um local destinado ao lixo, mas ressalta que qualquer lugar escolhido haveria rejeição. "Ninguém quer um aterro perto de casa, assim como não quer um cemitério, por exemplo. As pessoas sabem que é preciso ter, que é urgente ter, mas não querem por perto. É a política do 'not in my backyard' (termo inglês que diz 'não no meu quintal'). Então, em qualquer lugar escolhido para ser um aterro as pessoas iriam reclamar. O fato é que o lixão tem que acabar e o aterro é uma realidade muito melhor", diz.
Paulo Celso também explicou que há um planejamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que prevê, no total, quatro aterros no Distrito Federal e Entorno. Além do de Samambaia, deve ser construído um ao Norte, entre Planaltina, Formosa e Planaltina de Goiás; ao Sul, entre a Cidade Ocidental, Valparaíso, Luziânia e Novo Gama; e ao Leste, entre Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto. "Serão, no mínimo, dois aterros fora do DF. É um esforço entre os governos do DF e de Goiás, que firmaram um consórcio sobre resíduos sólidos". Com isso, seria possível o tratamento . Segundo o Governo de Goiás, os 20 municípios goianos recolhem, diariamente, 5 toneladas de lixo e 236 localidades administram de forma errada o lixo, o que representa 96% do estado.
O fim do lixão da Estrutural e o futuro do Aterro de Samambaia são de responsabilidade do governo, mas a mudança de atitude também deve partir da população, que é um dos principais agentes fiscalizadores, lembra o professor Pedro Murrieta, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Brasília (UnB). "Atitudes individuais sempre contribuem para melhorar, mas é importante lembrar que a solução para o problema não é apenas isso. É bom que isso ocorra, mas a solução está na mão do Estado e com restrições, punições severas para quem não acatar as disposições legais".
A população do Distrito Federal deve sentir diretamente o impacto da instalação do primeiro aterro sanitário da capital federal. Isso porque a principal mudança ocorrerá dentro de casa, com a implantação da coleta seletiva em todo o DF, a partir de fevereiro. A separação entre lixo seco e orgânico, que já é realizada em três cidades, será estendida para todas as regiões, inclusive nas áreas rurais. Com isso, a previsão é de que a quantidade de material reciclado passe de 2,5% para 15%, melhorando as condições de trabalho dos catadores por conta da criação dos centros de triagem, além de reduzir a quantidade de dejetos que irão para o aterro.
Segundo o SLU, apenas 16% do DF tem coleta seletiva. O serviço é realizado em Brazlândia, Lago Norte, Cruzeiro, Asa Sul e Norte (quadras 100, 200, 300 e 400) e algumas quadras do Lago Sul (Península e QI 17).
O governo prevê, ainda, a construção de 12 galpões de triagem de resíduos. Os quatro primeiros centros, que já estão sendo construídos em terrenos do SLU na Asa Sul, Asa Norte, Ceilândia e Gama devem começar a funcionar em maio, juntamente com o novo aterro. Após um período de adaptação à nova realidade dos resíduos sólidos no DF, o governo analisa também a criação de um código de limpeza urbana. "Estamos elaborando esse código, para que se torne projeto de Lei e que se definam penalidades futuramente para quem não descartar o lixo da maneira correta. É uma força a mais para fazer com que todo o trabalho dê certo", analisa o diretor.
Lixo Orgânico |
resíduos de origem animal ou vegetal |
madeira |
ossos |
sementes |
resíduos de jardinagem |
Lixo Seco |
papel | papelão | jornais | revistas |
caixas | embalagens em geral |
latas em geral | alumínio | cobre | pequenas sucatas | copos de metal |
copos, garrafas, potes e frascos de vidro (inteiros ou quebrados) |
garrafas PET | embalagens | brinquedos quebrados | utensílios domésticos quebrados |
Imaginar como será o futuro do maior depósito de lixo da capital federal ainda inquieta especialistas e brasilienses. Imponente e a apenas 15 quilômetros do Congresso Nacional, as enormes montanhas de resíduos não param de crescer. Os riscos são tantos, que ameaçam um dos principais cartões postais de Brasília, o Lago Paranoá.
O depósito está situado no divisor de duas bacias que desaguam no Paranoá: o córrego do Acampamento, no Lago Norte, e Cabeceira do Valo, no Lago Sul. O chorume penetra no solo e atinge o lençol freático. "Há estudos mostrando que a contaminação subterrânea se iniciou há algum tempo, de forma incipiente, mas deve se agravar ao longo dos anos" explica Sérgio Koide, engenheiro civil e doutor em recursos hídricos. O mesmo acontece com o Parque Nacional, que faz divisa com o Lixão.
Para o educador ambiental Luiz Rios, a situação pode se agravar nos próximos 30 anos e pode comprometer o projeto da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) de captação de água para abastecimento. "Se o Lixão continuar da maneira que está, no futuro, esta água se tornará imprópria para consumo ou para fins agropecuários, como fazem pequenos produtores da Estrutural, devido ao alto grau de matéria orgânica e metais pesados", disse. "A contaminação atinge, principalmente, as crianças e causam doenças de pele, verminoses e diarreia, podendo levar à morte", completou o especialista.
Atualmente, a Caesb a monitora os pontos de lançamento de esgotos clandestinos e outras possíveis fontes de contaminação. O órgão nega que o lençol freático da região esteja contaminado. A licença prévia para captação de água no lago foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 5 de março de 2013. Agora, a Caesb busca recursos junto ao governo federal para iniciar as obras. Segundo a Companhia, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 460 milhões.
De acordo com o presidente da Caesb, Oto Guimarães, o Sistema Paranoá será importante para completar o abastecimento de cidades da região leste do Distrito Federal, atendendo aos novos núcleos habitacionais em processo de consolidação em São Sebastião, Paranoá e Sobradinho I e II. "Ele vai permitir ainda a geração de excedentes para aumentar a disponibilidade hídrica em Planaltina, Brasília e Lago Norte", acrescenta Oto.
Diante do acúmulo de problemas, o Governo do Distrito Federal enfrenta um verdadeiro desafio para desativar o lixão da Estrutural. A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) explica que o processo de remediação pode durar de 20 a 30 anos. Tendo em vista a gravidade da situação, a pasta trabalha com três opções na tentativa de sanar os danos à natureza.
A primeira e mais utilizada no país, consiste em encerrar a operação no local e monitorar a área sem receber novos resíduos por, aproximadamente, 30 anos. O lixo continuará no depósito em processo de degradação natural e lixiviação, com respectivos sistemas de captação e tratamento de gases e chorume. De acordo com a secretaria, especialistas ficariam, neste caso, responsáveis por acompanhar o processo.
Uma segunda possibilidade é separar os resíduos, dando-lhes novo uso e destinação. Esse processo, chamado de mineração, consiste na reciclagem, tratamento, compostagem e até mesmo geração de energia, uma vez que o metano, contido no chorume, pode ser utilizado no processo de gás natural. A área só poderá ser liberada para novos projetos após 25 anos.
A terceira opção seria retirar todo o resíduo do local e encaminhá-lo para um aterro sanitário. No entanto, segundo o subsecretário de Políticas de Resíduos Sólidos, Paulo Celso dos Reis Gomes, a operação para transferir mais de 30 milhões de toneladas de lixo, que estão enterradas no local, custaria caro aos cofres públicos.
A Secretaria do Meio Ambiente do DF informou que um novo estudo sobre o lixão será feito ainda no primeiro semestre deste ano. A pesquisa deve subsidiar a revisão do projeto de desativação e recuperação da área. A proposta de desocupação está no Instituto Brasília Ambiental (Ibram) à espera do licenciamento ambiental. Após esta etapa, será escolhida a melhor medida para iniciar o processo de recuperação da área.
Para os especialistas consultados pelo Correio, a desativação completa do lixão pode se tornar um problema ambiental. "A nossa preocupação é que, após o fim das atividades, as autoridades esqueçam o lixão e parem de controlar o chorume ainda presente na região e a poluição ganhe dimensões ainda maiores", afirma Sérgio Koide. "Recomendamos que seja feita uma co-compostagem, ou seja, montagem de uma célula de aterro sanitário no lixão, onde sejam separados os resíduos antigos e misturados com os novos, remediando assim os danos causados ao longo dos anos", completa.
Enquanto as possibilidades ficam no papel, poucas medidas foram tomadas para conter a poluição. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, não há tratamento de lixo no local, no entanto, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) tenta reduzir os danos ambientais de forma similar a de um aterro sanitário, mesmo sem ter uma manta impermeável para proteger o lençol freático. O governo garante que foram instaladas estruturas mínimas para captar os gases, queimá-los e tratar o chorume.
A quantidade excessiva de resíduos atinge o solo, a água e o ar. Por dia são despejados, em média, 2.700 toneladas de resíduos domiciliares e, aproximadamente, 4 mil toneladas de dejetos proveniente da construção civil. O volume de lixo chega aos 40 metros de altura. Os dados são do Governo do Distrito Federal.
Uma vez desativada, a área do lixão não poderá, de forma alguma, ser usada para fazer edificações. Para Newton Moreira de Souza, engenheiro civil e professor da UnB, construir casas no local poderia colocar os moradores em risco. "A forte presença de gás metano e chorume presente no subsolo pode causar contaminação e até mesmo explosões, como já ocorreram na Estrutural e em outros estados brasileiros" explica Souza.
Em 2012 a Escola Classe 1 da Estrutural, construída em cima de um lixão, foi interditada devido ao vazamento de gás metano. As crianças foram transferidas e o local permanece fechado. Luiz Berber, engenheiro da Secretaria de Educação do DF, afirmou que a licitação para a construção de uma nova unidade de ensino deverá sair ainda este ano. No entanto, ainda não se sabe como a área da antiga escola será reutilizada.
O Parque Nacional de Brasília não oferece somente diversão e tranquilidade para moradores e turistas que aproveitam as piscinas da Água Mineral nos fins de semana. É muito mais que isso: um reduto de preservação do cerrado, com mais de 40 mil hectares, e das bacias que fornecem 27% da água potável da capital federal. Tanta riqueza, porém, está ameaçada pelo vizinho mais poluente que um lugar pode ter: um depósito de lixo a céu aberto.
O Lixão da Estrutural faz fronteira com o parque e é responsável pela proliferação de espécies exóticas de plantas e de animais, como urubus, ratos, baratas e cães, dentro da unidade de conservação do cerrado. Os bichos urbanos caçam as espécies endêmicas e espalham doenças, causando desequilíbrio à fauna silvestre. O chefe do Parque Nacional, Paulo Carneiro, relata que é "praticamente impossível" fazer uma ida a campo sem encontrar cachorros e urubus. Mas o grande vilão, pela experiência de Carneiro, é o chorume gerado pelo lixão. O líquido, considerado 100 vezes mais poluente que o esgoto, escorre por debaixo da terra até chegar ao solo do parque. Lá, pode contaminar a terra, a vegetação e a água.
O assunto é estudado há anos por pesquisadores da Universidade de Brasília, como o doutorando em geofísica Márcio Maciel Cavalcanti, de 35 anos. Na dissertação de mestrado defendida em 2013, Márcio comprovou a presença de chorume no Parque Nacional. Segundo ele, até mesmo as árvores próximas ao aterro apresentam metais pesados na folhagem. "Essas plantas geram flores e frutos que podem, futuramente, trazer problemas para os animais", analisa.
Na pesquisa, Márcio chamou a atenção para o perigo do líquido já ter contaminado a água do córrego do Acampamento, que nasce na unidade de conservação. "Identificamos que o chorume chega ao córrego e, em períodos de grande concentração de chuva, pode haver contaminação da água devido à presença de metais pesados e de carga orgânica."
A conclusão dos pesquisadores que já denunciavam o perigo do chorume, há anos, começa a ser confirmada pelo próprio Serviço de Limpeza Urbana, responsável pelo Lixão da Estrutural. Isso porque a primeira análise oficial da água do córrego Acampamento, realizada em dezembro de 2013, apontou a existência de nitrito, nitrato e amônia -- compostos que indicam presença de chorume.
"O esperado para uma nascente com as mesmas características geológicas do córrego Acampamento é que não haja presença de nitrito, nitrato e amônia. A interferência do aterro e a ocupação irregular [Chácara Santa Luzia] nas proximidades do Parque Nacional contribuíram para a alteração da qualidade da água", afirma Márcio, ao analisar os resultados, a pedido do Correio.
O doutorando pondera que os resultados encontrados na análise do SLU são aceitáveis, de acordo com as normas do Conama. "A água do córrego não é classificada como contaminada, mas houve interferência, sim", explica. No resultado do SLU, os valores de nitrito, nitrato e amônia são 0,84 mg/L, 1,26 mg/L e 0,28 mg/L, respectivamente. Segundo a norma do Conama (357, de 2005), o máximo permitido seria 1 mg/L, 10 mg/L e 3,7 mg/L, respectivamente.
O SLU afirma que é "prematuro qualquer conclusão com base nos resultados" e que serão necessárias quatro análises da água para "apresentar dados mais condizentes com a realidade". A ideia do órgão é realizar o monitoramento trimestral, tanto no período de chuvas quanto na estiagem.
Segundo o chefe do Parque Nacional, Paulo Carneiro, a água do córrego Acampamento ainda não é utilizada para consumo humano e a contaminação pode causar impacto apenas nos animais. Porém, a do Ribeirão Bananal, que também corre risco de ser contaminada e vai passar pela análise do SLU, será captada pela Caesb. "Vamos repassar o resultado do teste para a Caesb", afirma Carneiro.
Manter o Lixão da Estrutural em funcionamento ao lado de uma unidade de conservação custa caro ao governo: R$ 10 milhões. Dois processos contribuem para aumentar esse valor a cada dia. No mais recente, com decisão tomada em 13 de janeiro, o TJDFT acatou o pedido do Ministério Público do DF de multar em R$ 1 milhão o SLU por não ter encerrado as atividades do lixão desde 2011 -- ano em que o Tribunal ordenou o fechamento, em última instância. No outro, um processo administrativo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o SLU foi condenado a pagar multa de mais de R$ 9 milhões e, a empresa Valor Ambiental, de R$ 4 milhões.
Em resposta ao Correio, o SLU disse ter conhecimento das multas e que a dívida está em negociação com as instituições em molde de compensação, já que o órgão está "apresentando todas as políticas necessárias para o fechamento do lixão". Segundo o SLU, após o encerramento das atividades do lixão, será realizado um estudo para propor a recuperação da área.
Desde a decisão do TJDFT, em 2011, algumas medidas paliativas foram tomadas pelo governo enquanto o Lixão da Estrutural não fecha de vez. Uma delas foi aterrar a faixa de 300 metros a partir da cerca do Parque Nacional para diminuir o impacto visual e o acúmulo de lixo. Para o PhD em recursos hídricos Sérgio Koide, a transição definitiva para o Aterro Sanitário de Samambaia só reduzirá os impactos no Parque Nacional se o Lixão da Estrutural continuar em operação e não se tornar apenas uma área abandonada. "O que garante a não contaminação dos córregos é exatamente a operação do lixão, porque toda vez que há o vazamento de chorume, se faz contenções para controlá-lo. No momento em que a área ficar abandonada, acredito que a situação vai ficar pior do que hoje em termos ambientais."
"O trabalho no lixão é de sobrevivência", diz Lúcia Fernandes, catadora que vive na Estrutural há 13 anos. Mãe de quatro filhos, ela mora em Brasília desde 1986. Cearense, veio para a capital com a família para não morrer de fome na terra natal. "Entrei aqui porque não tive outra oportunidade. No primeiro dia ganhei só R$ 2, no segundo fiz R$ 10 e me animei", conta ela, que chegou a trabalhar 16 horas seguidas, para não sair de mãos vazias.
Representante da cooperativa Coorace, uma das seis que existem dentro do lixão, Lúcia não perde a esperança de um trabalho digno para si e os companheiros. Mas a dura realidade se contrapõe aos sonhos. Hoje, trabalham por lá aproximadamente 2,7 mil catadores. Faça sol ou chuva, durante o dia ou à noite, eles ganham a vida sem nenhuma segurança ou higiene, são obrigados a conviver com o cheiro forte e as constantes ameaças de contaminação. Apesar de todos os problemas e dificuldades, a maior preocupação desses profissionais é outra, que o local de onde tiram a sobrevivência seja fechado, o que está previsto para acontecer até agosto deste ano.
De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), após o fechamento do lixão, os catadores serão transferidos para um espaço na Estrutural, onde serão construídas várias centrais de triagem e uma de comercialização do material coletado.
Em novembro de 2012, o GDF se comprometeu a remunerar as associações e cooperativas de catadores, a construir 12 galpões de triagem - com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), garantir o acesso dos catadores a programas sociais que garantem direitos básicos de cidadania e, ainda, implantar a coleta seletiva. Mas nada foi feito desde então. Segundo o GDF, a demora em executar esse acordo veio dos problemas licitatórios.
Além das ameaças de contaminação por doenças, esse trabalhadores também estão diariamente expostos a graves acidentes. Lúcia passou por três sustos durante esses 13 anos. A catadora conta que em uma madrugada de trabalho, ela estava no alto do lixão procurando materiais que pudesse render algum dinheiro, uma latinha ou garrafa pet, quando percebeu que havia esquecido a lanterna em casa.
"Um caminhão chegou e deu ré para despejar o recolhido no dia. Eu corri para conseguir colocar no sacolão o máximo que eu pudesse, mas acabei atolando no lixo. O motorista continuou dando ré e eu não conseguia sair. Em um momento, só meu braço ficou de fora, eu vi a morte. Por sorte ele olhou pelo retrovisor e viu minha mão".
A renda dos trabalhadores do lixão varia entre R$ 300 e R$ 1.5 mil. Na cooperativa em que Lúcia trabalha, 457 catadores estão cadastrados. A Coorace foi o primeiro grupo a se estabelecer no lixão, na tentativa de conseguir benefícios ou direitos. Depois surgiram a Construir, Coopernos, Ambiente, Plasferros e Sonho de liberdade - formada por ex-presidiários. Para participar de uma cooperativa, o catador não pode ter carteira de trabalho assinada ou ser aposentado, deve viver exclusivamente do lixo, e ser maior de idade. Um termo de compromisso é assinado e mensalmente os participantes podem colaborar com a quantia de R$ 7, mas não é obrigatório.
Para o subsecretário de Políticas de Resíduos Sólidos do DF, Paulo Celso dos Reis Gomes, um dos trabalhos mais importantes com o fechamento definitivo do lixão da Estrutural será a conscientização dos carroceiros. "Eles formam outra cadeia de economia informal, que depende do lixo. São eles quem recolhem entulhos da construção civil", explicou Paulo. Diariamente, são coletadas seis mil toneladas de resíduos de obras no DF.
Thérèse Hofmann, doutora em desenvolvimento sustentável e professora da Universidade de Brasília (UnB) acredita que o problema é mais complexo. "Se formos pensar no dia a dia, o que cada pessoas gera de lixo, o confronto com a realidade nos faz refletir. O lixo tem que ser separado, para ser corretamente destinado. Ele é um problema de toda a sociedade", diz ela. Para Thérèse, o caminho a percorrer para que Brasília seja uma cidade-exemplo em coleta seletiva é longo e necessita do envolvimento de cada um na sociedade.
A Sedest, Secretaria da Casa Civil, de Governo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Serviço de Limpeza Urbana elaboraram o projeto I-catador que serve como base para passar informações aos catadores sobre o fechamento do lixão e garantia de renda. Cursos de capacitação serão oferecidos. O GDF pretende remunerar os catadores pelo trabalho de triagem dos resíduos, com a garantia da contribuição para a previdência social
Um levantamento realizado pelo Correio em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal revelou que até o fim de 2013 apenas o governo de Santa Catarina havia conseguido erradicar os lixões. Os dados são ainda mais alarmantes. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil ainda são jogados em lixões. O mapeamento permitiu identificar junto às secretarias de meio ambiente e demais órgãos responsáveis pela produção de resíduos sólidos as ações realizadas pelos municípios para cumprir a meta estipulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei Nº 12.305, que determina a desativação desses espaços até 2 de agosto de 2014.
Na Paraíba, por exemplo, apenas 11 dos 223 municípios destinam os resíduos sólidos a aterros sanitários. Em Pernambuco, a situação não é diferente: o estado tem 134 municípios que ainda dependem dos lixões. Já nos 50 municípios em que os lixões foram desativados, 19 apresentam dificuldades de operação dentro dos aterros sanitários.
Em Sergipe, a Secretaria de Meio Ambiente admitiu que precisa de um prazo maior para acabar com os 129 lixões do estado e em Alagoas apenas a capital Maceió não tem mais lixão. Na região Norte, a situação é parecida: 92% dos municípios do Amazonas, por exemplo, depositam os resíduos sólidos produzidos pela população em lixões. No Acre, apenas a capital Rio Branco tem aterro sanitário e no Pará, todos os 144 municípios têm, pelo menos, um lixão.
O cenário, contudo, é diferente em muitos estados das regiões Sul e Sudeste. Em Santa Catarina, por exemplo, já não existe lixão em funcionamento; no Rio Grande do Sul há apenas oito. No Rio de Janeiro, 95% dos resíduos sólidos já são conduzidos a aterros sanitários. Em São Paulo, a companhia ambiental do estado informou que apenas 8,4% dos municípios não têm aterros sanitários. A situação, porém, é diferente no Paraná, onde 54% dos municípios ainda destinam o lixo produzido pela população em lixões.
"É ilusão acreditar que em 2014 isso vai ser resolvido". A afirmação é do professor Pedro Murrieta, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), sobre o prazo estabelecido para desativação dos lixões em todo o país. Murrieta integra o grupo que elaborou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ele confessa que a equipe tinha consciência de que o limite de quatro anos para acabar com os lixões era inviável.
Murrieta esclarece, contudo, que a decisão foi tomada para estimular os estados e municípios a criarem ações concretas para erradicar os lixões. Além disso, com a PNRS, o governo federal passou a ter mais controle sobre o processo de desativação. "A lei permite ao governo cobrar mais diretamente os municípios que não a cumprirem. Assim o Estado terá condições de erradicar os lixões em um tempo menor", explica.
Antes de ser aprovada, em agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos ficou 20 anos em tramitação no Congresso Nacional. Ao ser criada, ela trouxe obrigações para os governos federal, estadual, municipal e distrital. Em 2011 e 2012, o Ministério do Meio Ambiente chegou a repassar uma verba de R$ 56 milhões ao Distrito Federal e a 19 estados que solicitaram ajuda do órgão para auxiliar na elaboração dos planos de resíduos sólidos. Entretanto, segundo a PNRS, é de obrigação exclusiva dos municípios e do DF a erradicação dos lixões brasileiros.
"Antes de mais nada, é importante ressaltar que o sistema de coleta de lixo dos países de primeiro mundo foi desenvolvido, principalmente, pelo interesse econômico dos governos". É o que diz a presidente do Instituto Gea -Ética e Meio Ambiente, Ana Maria Domingues Luz, ao ser questionada pelo Correio sobre a atuação dos países desenvolvidos em relação à coleta de lixo. Em 2012, sob o lema "Lixo torna-se ouro", a União Européia (UE) divulgou um relatório com um ranking de países mostrando a eficiência no tratamento de lixo e na reciclagem, assim como os benefícios econômicos que o países conseguiram com os resíduos. A Alemanha foi a campeã no quesito reciclagem, seguida por países como Holanda, Bélgica, Áustria e Suécia.
"Alemanha é o grande destaque. Ela que cuidava de todo o lixo na Europa", confirma José Renato Baptista, professor da Escola Politécnica da USP. Segundo dados da Eurostat - órgão da UE responsável por estatísticas -, foram gerados na Alemanha 583 kg de lixo por pessoa em 2010. Deste total, 45% foram reciclados, 38% queimados e 17% seguiram para a compostagem. A Áustria é o primeiro lugar no ranking europeu quando o assunto é compostagem: 40% de todos os resíduos voltam para a terra em forma de adubo. Em relação à economia, o tratamento de resíduos emprega cerca de 2 milhões de pessoas em toda a Europa. Em 2008, o bloco informou que o faturamento no setor foi de 145 bilhões de euros e que o número poderia ser ainda mais expressivo caso a política de tratamento de resíduos fosse seguida à risca. Segundo o bloco, com a plena aplicação da política poderiam ser gerados mais 400 mil empregos e o faturamento total poderia ser ampliado para 187 bilhões de euros.
Fora do continente europeu, especialistas apontam um país asiático como um bom exemplo em relação a coleta do lixo. "O Japão tem um modelo interessante", explica a especialista Ana Maria Domingues. Segundo ela, apenas um tipo de lixo é jogado nos dias pré- determinados. "É como se na segunda-feira a população pudesse jogar só restos de comida, na terça apenas lixos plásticos e assim por diante", relata. No site da prefeitura de Toyohashi é possível ver esse calendário do lixo especificando os dias e horários dividindo os resíduos como lixo queimável (resto de comida, madeira e papel), lixo plástico, lixo quebrável (lâmpada incandescente), lixo grande (cama, mesa e cadeira), lixo reciclável, lixo para enterrar (tigela, prato e vidro) e lixo com lâmpadas fluorescentes. Já o professor da USP, José Renato, chama atenção para a reutilização em edificações no país. "O Japão se destaca na reciclagem em construção civil", diz o professor. Ele explica que a população é culturalmente educada para construir casas reaproveitando materiais usados em outras construções.
No entanto, um ponto é bastante questionado em relação ao tratamento do lixo no Japão: a incineração. Todo o lixo que não pode ser reaproveitado no país é destinado aos incineradores. A presidente do Gea faz questão de deixar claro que é contra a prática. "Eu não considero o modelo japonês um exemplo porque eles tem que incinerar grande parte do resíduos", conta. A opção pela queima ocorre por causa da limitada área de terra do Japão. O principal problema do procedimento é a poluição do ar devido aos gases liberados durante a combustão e resíduos que passam pelos filtros e não são capturados. Além do Japão, a Suíça também utiliza a incineração em grande parte dos resíduos.
Questionados pelo Correio se é possível implementar modelos de tratamento do lixo de países desenvolvidos no Brasil, os especialistas são enfáticos ao dizer que seria necessária uma grande mudança cultural. "É possível implantar esses modelos, mas é preciso haver mudanças, principalmente, na educação. Noções de separação do lixo e de que ele pode dar lucro são exemplos de transformações a serem feitas pela educação. Elas devem estar presentes na mentalidade do brasileiro. Falta uma política com visão de longo prazo", opina o professor da Escola Politécnica da USP. Já a presidente do Gea não acredita ser possível trazer esses modelos para o Brasil por motivos como diferença cultural e falta de investimento econômico no setor, entretanto afirmou que o Brasil está no caminho certo. "Os próprios catadores se reuniram e formaram cooperativas, é o correto. No exterior, as cooperativas são criadas por empresas onde o presidente não é um catador. Esse modelo nosso começou há pouco tempo, está só no início, mas nos estados do Sul e em São Paulo isso é bem desenvolvido. Inclusive exportamos esse modelo das cooperativas para outros países da América Latina e da África", afirma Ana Maria.
