Simone Kafruni
postado em 14/09/2019 07:00
Desde que a Avianca saiu do mercado brasileiro de aviação civil, em maio deste ano, a disputa pelos 41 slots (autorizações diárias de pouso e decolagem) da companhia no Aeroporto de Congonhas (SP) ; o segundo mais movimentado do país ; foi grande. O resultado da distribuição dos slots ; 15 para a Azul; 14 para Passaredo; e 12 para MAP (além de outros 14 em pista auxiliar para a TwoFlex) ;, que deveria reduzir o preço das passagens, com maior competição, não provocou, até o momento, a redução das tarifas.No entanto, gerou muita polêmica, entre elas, a possibilidade de redistribuição dos disputados slots e, até mesmo, dúvidas sobre o real efeito de um maior número de empresas sobre o custo dos tíquetes. Segundo o registro de tarifas aéreas comercializadas (RTADC) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em rotas operadas pela Avianca em Congonhas, o aumento no valor médio das passagens, de janeiro a abril de 2019 comparado com igual período do ano anterior, foi de 5%. Na comparação de maio 2019 com maio de 2018, já sem a companhia em recuperação judicial, foi de 27%. Porém, no mesmo período, em outros aeroportos, o aumento foi maior.
Ainda assim, a polêmica ficou concentrada em Congonhas. E não há consenso sobre o que pode ser feito com os slots do aeroporto doméstico de São Paulo. O secretário nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Glanzmann, chegou a afirmar que estuda a hipótese de criar um mecanismo, com avaliação semestral de indicadores das companhias, que seriam comparados entre empresas. Pelo modelo, quem ficasse com o pior desempenho, perderia 2,5% dos slots que detêm em Congonhas. Porém, na quinta-feira, durante o Brazil Air Show em São Paulo, o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, declarou publicamente que não existe nenhuma proposta nesse sentido. Alguns especialistas do setor consideram a ideia ;uma jabuticaba, sem paralelo no mundo;.
Para o professor de transporte aéreo e aeroportos da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Leal Medeiros, Congonhas operava em um duopólio, com Gol e Latam detendo 90% do mercado. ;Em função disso, as viagens para São Paulo são mais caras saindo de lá do que de Guarulhos;, avaliou. Segundo o especialista, a Azul queria os 41 slots da Avianca, mas outras duas companhias conseguiram entrar. ;A SAC está buscando estimular a competição. Não pode regular a tarifa, porque é livre, mas está procurando alternativas;, destacou.
Regra
Juliana Vital, diretora-geral do aplicativo de comparação de preços de passagens Voopter, explicou que, pela regra atual, uma companhia só perde slots se cancelar mais 10% dos voos em um determinado período. ;Isso só ocorre quando deixa de operar, como ocorreu com a Avianca.A nova proposta é que diversos índices, entre eles regularidade e pontualidade, serão analisados semestralmente e comparados. Abre-se uma oportunidade de redistribuição de slots, mas essa proposta ainda precisa de audiência pública e pode nem sair do papel;, alertou.
De acordo com o Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), a intenção verbalizada pelo secretário ainda não foi formalizada e tampouco apresentada às companhias. ;O governo tem todo o direito de propor regras e alterações. Mas tudo tem que ser debatido. A Anac tem que colocar a proposta em audiência pública;, explicou. O executivo disse que Congonhas é um equipamento vital para a aviação brasileira, para rentabilidade e competitividade das empresas. ;Por isso, tenho muito cuidado em fazer comentários em cima de considerações não formalizadas;, ressaltou.
Sanovicz esclareceu, no entanto, que os preços das passagens não caíram, mesmo após a redistribuição dos slots da Avianca, porque o setor passou por um ;momento horrível;. ;A quebra da Avianca e o dólar em alta jogaram os preços para cima. Mas, até o fim do ano, com a reposição da oferta que a Avianca retirou do mercado, por meio das outras companhias, e um ajuste do câmbio, podemos voltar aos patamares anteriores a essa crise;, disse. A associação é 100% favorável à abertura do mercado brasileiro para mais companhias, segundo Sanovicz. ;É importante dizer que novas empresas que estão vindo porque o modelo regulatório mudou e hoje é o mesmo praticado no resto do mundo;, ressaltou.
Concorrência
O número de empresas que operam no Brasil está aumentando, porém com atuação limitada aos voos internacionais. Segundo a Anac, atualmente, três empresas de baixo custo, as chamadas low cost, já possuem autorização operacional para rotas entre o Brasil e outros países: a europeia Norwegian, que opera voos desde maio de 2019 entre os aeroportos de Londres e do Galeão; a chilena Sky Airlines, com atuação desde novembro de 2018 entre os terminais de Santiago e os brasileiros de Guarulhos e do Galeão; e a argentina Flybondi, com registro de voos futuros entre o aeroporto El Palomar, na Argentina, e os brasileiros Galeão e de Florianópolis a partir de outubro de 2019. ;Nas últimas semanas, foram aprovadas mais duas empresas para operações entre o Brasil e seus países de origem: as subsidiárias chilena e argentina da JetSmart;, explicou a agência.Por enquanto, só quem tem autorização da Anac para entrar no mercado doméstico, segundo Juliana Vita, do Voopter, é a espanhola Globalia, da Air Europa, que deve começar a voar no segundo semestre de 2020. ;Vai demorar um pouco para essas low costs se interessarem pelos voos domésticos. Elas abriram apenas rotas internacionais;, afirmou o professor Leal Medeiros, para quem a aviação regional pode ampliar a concorrência.
Algumas companhias ganharam direito de operar em Congonhas, mas fazem rotas específicas, com destinos regionais, em aeronaves menores. A TwoFlex, por exemplo, voa Cessna, com nove assentos, entre Jacarepaguá e Congonhas para atender a Barra da Tijuca (RJ).
De acordo com o Ministério do Turismo, existe a intenção de promover a vinda da companhia aérea árabe Gulf Air ao Brasil. A base principal da empresa é no Aeroporto Internacional do Bahrein, que fica em Muharraq. A companhia possui voos para mais de 50 destinos em 28 países na África, Ásia e Europa. Se as operações forem realmente firmadas no Brasil, o passageiro terá a possibilidade de se conectar no aeroporto árabe em voos para lugares como Baku, Bangladesh, Cairo, Atenas, Bagdá, Amã, Bangkok, Istambul, Abu Dhabi, Dubai.
- Choque de oferta
- Comparativos de tarifas médias de voos domésticos nos aeroportos anteriormente operados pela Avianca:
Valores médios (em R$)
Congonhas (SP): - Período ; 2018 ; 2019 ; Variação
Jan/abri ; 249 ; 261 ; 5%
Maio ; 238 ; 302 ; 27%
Guarulhos (SP): - Período ; 2018 ; 2019 ; Variação
Jan/abri ; 285 ; 333 ; 17%
Maio ; 274 ; 431 ; 57%
Salvador (BA): - Período ; 2018 ; 2019 ; Variação
Jan/abri ; 347 ; 433 ; 25%
Maio ; 319 ; 572 ; 80%
Viracopos (SP): - Período ; 2018 ; 2019 ; Variação
Jan/abri ; 464 ; 516 ; 11%
Maio ; 416 ; 562 ; 35%
Fonte: Registro de Tarifas Aéreas Comercializadas da Agência de Aviação Civil