Trezentos mil correntistas da Caixa Econômica Federal e 50 mil do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos receberam ontem depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferiram, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras. O governo estima injetar R$ 15,9 bilhões na economia até o fim do ano, além de estimular o pagamento de dívidas e o consumo.
O Ministério do Planejamento ainda não estimou o potencial impacto positivo da medida no Produto Interno Bruto (PIB). No caso das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a liberação de R$ 44 bilhões, que beneficiou 26 milhões de trabalhadores, acresceu a geração de riquezas no país 0,61 ponto percentual.
[SAIBAMAIS]Nas contas do economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fabio Bentes, dos R$ 15,9 bilhões que serão repassados para cotistas do PIS e do Pasep, pelo menos R$ 4 bilhões devem ser usados para consumo. Ele explicou que esse percentual corresponde a 25% do montante e é semelhante ao de recursos do FGTS que foram para compras. ;Os brasileiros usaram o FGTS para pagar dívidas. Esse efeito tende a ser proporcionalmente maior para o comércio em outubro e novembro. O empurrãozinho será favorável para o setor, porque os consumidores limparam os nomes e pagaram as dívidas;, afirmou.
Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no BB, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir de amanhã, quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários, dependendo do valor das cotas.
A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988. Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados e, em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem retirar o dinheiro a qualquer momento.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/Pasep para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Saques
De acordo com o Ministério do Planejamento, serão beneficiados com a liberação 7,8 milhões de trabalhadores: 6,4 milhões da iniciativa privada que contribuíram para o PIS e receberão R$ 11,2 bilhões; e 1,4 bilhão, do serviço público, que são vinculados ao Pasep, com direito a R$ 4,7 bilhões.
A partir de amanhã, poderão fazer o saque, no Banco do Brasil, 820 mil cotistas do Pasep com 70 anos ou mais. O valor reservado para este fim é de R$ 2,76 bilhões. Os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil poderão solicitar a transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.
Na Caixa, poderão fazer a retirada de R$ 6,7 bilhões, 3,5 milhões de cotistas do PIS com 70 anos ou mais. As retiradas de até R$ 1,5 mil podem ser feitas nos caixas eletrônicos do banco, digitando a senha do Cartão Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. As de até R$ 3 mil precisarão do Cartão Cidadão e senha, nos terminais eletrônicos.
Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheirol, levando o Cartão Cidadão, a senha e algum documento oficial de identificação com foto. Acima de R$ 3 mil, só poderá ser sacado nas agências da Caixa com documento oficial com foto. O banco público informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.
