Mayara Subtil - Especial para o Correio
postado em 20/11/2017 11:16
O Governo do Distrito Federal anunciou, na manhã desta segunda-feira (20/11), o aplicativo de celular ;Viva Flor;, que auxilia mulheres em situação de vulnerabilidade, em evento na Casa da Mulher Brasileira. A ação estava prevista no calendário de atividades da campanha ;16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra Mulheres;, lançado na última sexta-feira (17/11) em conjunto com a ONU Mulheres. No Distrito Federal, o lema da mobilização é ;Meninas, Mulheres e Respeito;. O foco é na violência sexual.
[SAIBAMAIS]Ao todo, cerca de 100 vítimas, consideradas em alto risco pelo Judiciário, serão beneficiadas. A avaliação será feita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) até o fim de 2018. A seleção das mulheres começa na próxima terça-feira (28/11).
Em casos graves, o agressor fica judicialmente impedido de se aproximar da vítima. Caso seja preciso, o acusado deverá usar tornozeleira eletrônica. "As situações de maior atenção e graves serão mapeados à medida em que a vítima for marcando ;sim; no questinário. São mulheres ameçadas com faca, que apanharam na frente dos filhos ou perseguidas. Tudo isso será avaliado pela Justiça", explicou a coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, Luciana Lopes.
De acordo o secretário de Segurança Pública e Paz Social, Edval Novaes, as chamadas feitas por meio do aplicativo vão aparecer com prioridade nas telas da Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), que recebe as ligações através do 190, da Polícia Militar. ;Toda a equipe que está na rua disponível vai ser destacada para esse tipo de serviço. Os policiais que estiverem mais próximos e disponíveis atenderão a ocorrência;, explicou Edval.
Para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o uso de instrumentos tecnológicos é importante para garantir a proteção da vítima. ;Elas serão definidas pelo Tribunal de Justiça. Mas nós vamos aperfeiçoar o aplicativo para aumentar o número de mulheres beneficiadas nos próximos anos;, garantiu o governador, durante discurso. No total, além da Secretaria de Segurança Publica, o projeto é conjunto com as polícias militar e civil, Ministério Público do DF e Territórios, bem como Tribunal de Justiça do DF.
A identidade visual do aplicativo foi desenvolvida por mulheres que participam da oficina de artes do Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Planaltina (Ceam), unidade de acolhimento da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos.
Sequência de anúncios
Esse é o quarto anúncio que o GDF faz sobre o aplicativo no Distrito Federal. Em setembro de 2016, a Polícia Militar disse que o implementaria até o fim daquele ano. Porém, não deu certo. O dispositivo foi anunciado novamente em novembro, mas o prazo acabou sendo descumprido pela segunda vez. A previsão era de que o aplicativo passaria por avaliação no primeiro trimestre de 2017.
Após um ano da promessa, o governo não havia colocado em prática o até então chamado "botão do pânico". À época, o Palácio do Buriti ressaltou que a ação também não teria custos. Mas, por motivos burocráticos, não saiu do papel.
O terceiro anúncio aconteceu em 8 de março deste ano, quando comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o GDF relatou que colocaria o aplicativo em funcionamento no mês seguinte. Entretanto, a promessa foi novamente descumprida.
Denúncia
Para as mulheres que ainda não estejam amparadas por medida protetiva de urgência, mas deseja fazer uma denúncia, basta ligar para o Disque 180 ou para o 156 ; opção 6.